Ouvidoria / SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

 

Bem-vindo! Bem-vinda!

A Ouvidoria do TRE-RJ foi criada para aproximar você e o Tribunal.

Nossa missão é servir de canal de comunicação entre o cidadão e o TRE-RJ e colaborar para que o Tribunal preste o melhor serviço à população. Para isso, queremos ouvir suas reclamações ou críticas, seus elogios e sugestões.

As mensagens recebidas na Ouvidoria do TRE-RJ serão analisadas individualmente e respondidas. Se o assunto for de competência do TRE-RJ, nós iremos tratar a ocorrência de forma a permitir a sua solução. Caso o assunto não seja de competência deste Tribunal, ela será encaminhada ao órgão responsável.

A Ouvidoria é um espaço de participação social e fortalecimento da democracia. A sua colaboração ativa é o caminho para o controle da qualidade dos serviços públicos.

A Ouvidoria do TRE-RJ também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito deste Tribunal, com base na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011.

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Participe! A Ouvidoria do TRE-RJ foi criada para você!

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Contatos dos Cartórios Eleitorais:

Lei Geral de Proteção de Dados

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão - Lei de acesso à informação)

Reclamação, crítica, sugestão e elogio

Dúvidas e informações sobre serviços

A Ouvidoria não é competente para tratar de denúncias de propaganda eleitoral. Em anos em que não se realizam eleições, as denúncias de propaganda eleitoral devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral  Em anos eleitorais as denúncias devem ser feitas pelo sistema E-Denúncia.

Denúncia de propaganda eleitoral em anos não eleitorais 

Denúncia de propaganda eleitoral em anos eleitorais 

 

Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:
Telefones: (21) 3436-9000

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do TRE-RJ - Avenida Presidente Wilson, 194, 1º andar - Castelo/RJ - CEP 20030-021

Horário de atendimento: das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira.

As demandas que sejam da competência do Plenário ou da Corregedoria Regional Eleitoral devem observar o disposto no Regimento Interno do TRE-RJ. 

A autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei n. 12.527/2011 (LAI) é o Juiz Ouvidor do TRE/RJ, em razão do disposto no artigo 40, "caput", e inciso II, da Resolução n. 215 do Conselho Nacional de Justiça.

E-mail: ouvidoria_trerj@tre-rj.jus.br e telefone: 21 3436-9000

 

Os pedidos de acesso à informação devem ser efetuados por meio do formulário.