RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 944, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o término do biênio do Desembargador Eleitoral Flavio Araújo Willeman, membro suplente do Comitê Gestor Regional,

CONSIDERANDO que a Resolução TRE/RJ nº 925 /2015, não designa o Presidente do referido comitê;

R E S O L VE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, caput, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º . Instituir o Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a seguinte composição, sendo presidido pelo primeiro (..)

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral MARCO JOSE MATTOS COUTO membro suplente do Comitê Gestor Regional, em substituição ao Desembargador Eleitoral Flavio Araújo Willeman, mantidos os demais membros e termos da Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões,16 de março 2016

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE

Presidente do TRE/RJ