Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 944, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.145, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.)
Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925 /2015 e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o término do biênio do Desembargador Eleitoral Flavio Araújo Willeman, membro suplente do Comitê Gestor Regional,
CONSIDERANDO que a Resolução TRE/RJ nº 925 /2015, não designa o Presidente do referido comitê;
R E S O L VE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, caput, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 1º . Instituir o Comitê Gestor Regional para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com a seguinte composição, sendo presidido pelo primeiro (..)
Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral MARCO JOSE MATTOS COUTO membro suplente do Comitê Gestor Regional, em substituição ao Desembargador Eleitoral Flavio Araújo Willeman, mantidos os demais membros e termos da Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões,16 de março 2016
Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 62, de 21/03/2016, p. 15
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 16/03/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925 /2015 e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 62, de 21/03/2016, p. 15
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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