Resoluções 2016

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 941, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 946, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre o teto remuneratório para os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº TRE-RJ 952/2016, 25 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a licença-maternidade, a licença-paternidade e as respectivas prorrogações, no âmbito do TRE-RJ.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 975/2016.

Dispõe sobre o planejamento das ações de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 970/2016.

Alterar o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para permitir que o Relator decida monocraticamente nas hipóteses que especifica.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 962/2016.

Alterar o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 , para adequá-lo à Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 956/2016.

Dispõe sobre o pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, a possibilidade  de seu parcelamento, bem como o cálculo dos juros e atualização monetária incidentes sobre tais débitos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 948, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 945, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e regulamenta seus procedimentos, inclusive quanto à Lei de Acesso à Informação, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 944, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925 /2015 e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.