Resoluções 2016

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 964, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

Aprova, para fins de apuração do resultado das Eleições de 2016, os membros das Juntas Eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 976, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2017.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 975, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o planejamento das ações de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 974, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Regulamenta a tramitação dos requerimentos de alistamento eleitoral RAE, realizados pelos juízos eleitorais designados para atendimento excepcional dos alistandos/eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera o anexo da Resolução TRE/RJ nº 972/2016 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor - CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 971, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa juiz eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 970, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.

Alterar o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para permitir que o Relator decida monocraticamente nas hipóteses que especifica.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 969, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a requisição de servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2016, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 968, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 965/2016 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no Estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2016.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 967, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Institui o mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria Judiciária do Tribunal durante o período eleitoral de 2016.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 966, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 964/2016, para permitir a apreciação de eventuais necessidades de substituições dos Membros de Juntas pelos Juízes Presidentes de Juntas Eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 965, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no Estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2016.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 962, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Alterar o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 , para adequá-lo à Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 959, DE 13 DE JULHO DE 2016.

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições de 2016.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 956, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o pagamento das multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, a possibilidade de seu parcelamento, bem como o cálculo dos juros e atualização monetária incidentes sobre tais débitos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 952, DE 25 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a licença-maternidade, a licença-paternidade e as respectivas prorrogações, no âmbito do TRE-RJ.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 948, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 946, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre o teto remuneratório para os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 945, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e regulamenta seus procedimentos, inclusive quanto à Lei de Acesso à Informação, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 944, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925 /2015 e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 943, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ).

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 941, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.