Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 771, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2014.)
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 025, de 30/03/2011, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 28/03/2011
Ementa: Acrescenta inciso XLVI e parágrafo único ao artigo 25 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Revogado.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador LUIZ ZVEITER
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 025, de 30/03/2011, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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