RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 211, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que serão realizadas neste Estado eleições suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual, no dia 25.11.1990, para a renovação da votação em dezesseis urnas anuladas relativas ao pleito de 03.10.90;

CONSIDERANDO que a propaganda e permitida nos termos do disposto no Código Eleitoral e nas Instruções sobre Propaganda expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de fazer cumprir o que dispõe a lei eleitoral relativamente à matéria;

CONSIDERANDO dever ser impedida qualquer eventual infração:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Ficam designados os Juízes abaixo relacionados com a função de disciplinar a propaganda eleitoral na jurisdição de suas respectivas zonas eleitorais:

13ª ZONA ELEITORAL - JUIZ JADIEL JOAO BATISTA DE OLIVEIRA;
14ª ZONA ELEITORAL - JUÍZA ELIZABETH GOMES GREGORY;
23ª ZONA ELEITORAL - JUIZ GERSON DA SILVEIRA ARRAES;

117ª ZONA ELEITORAL -JUIZ ADEMIR PAULO PIMENTEL
36ª ZONA ELEITORAL -JUIZ RICARDO SILVA DE BUSTAMANTE
69ª ZONA ELEITORAL -JUIZ JOSE GONCALO RODRIGUES
84ª ZONA ELEITORAL - JUIZ ALIRIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO
89ª ZONA ELEITORAL - JUIZ NESTOR JOSE DO NASCIMENTO

Artigo 22 - Revogam-se as disposigOes em contr.;.rio

Sala de Sessões, 14 de novembro de 1990.

DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO LORETTI
PRESIDENTE

DESEMBARGADOR EUGENIO DE VASCONCELLOS SIGAUD
VICE-PRESIDENTE

JUIZ EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

JUIZ LUIZ ZVEITER

JUIZ FERNANDO SETEMBRINO

JUIZ ALBERTO NOGUEIRA

JUIZ PAULO CESAR SALOMAO

LINDORA MARIA ARAÚJO
PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL

REGIONAL ELE RAL