Resoluções 1990
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 211, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990. | Designa os Juízes responsáveis pela propaganda eleitoral nas Eleições Suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Estadual, a serem realizadas em 25 de novembro de 1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 210, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990. | Cria, no Quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, no Grupo Direção e Assistência Intermediários, 5 (cinco) funções gratificadas de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral, simbolo DAI-3-MS. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 209, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990. | Dispõe sobre os prazos de afastamento dos Juízes Eleitorais e de convocação de Juízes de Direito e servidores para os trabalhos das Eleições Suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Estadual, a serem realizadas em 25 de novembro de 1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 208, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990. | Prorroga, até 30.11.1990, o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para o pleito de 03.10.1990, para auxiliar os trabalhos das Eleições Suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Estadual, a serem realizadas em 25 de novembro de 1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 207, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990. | Dispõe sobre as Eleições Suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Estadual, a serem realizadas em 25 de novembro de 1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 206, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. | Prorroga, até 15 de novembro o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para auxiliar os trabalhos das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. | Prorroga até 31 de outubro o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para auxiliar os trabalhos das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 204, DE 08 DE OUTUBRO DE 1990. | Prorroga até 21 de outubro o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para auxiliar os trabalhos das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 203, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. | Dispõe sobre o credenciamento de Delegados e Fiscais de Partidos Políticos para atuarem na fiscalização das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 202, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 190/90 que constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 201, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. | Designa data para a realização de plebiscito em Queimados, distrito de Nova Iguaçu. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 200, DE 27 DE AGOSTO DE 1990. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 190/90 que constitui para fins de apuração, as Juntas Apuradoras das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 199, DE 27 DE AGOSTO DE 1990. | Dispõe sobre o recebimento dos boletins de urna, referentes às eleições. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 198, DE 06 DE AGOSTO DE 1990. | Designa data para a realização de plebiscito em Quatis, Ribeirão de São Joaquim e Falcão, distritos de Barra Mansa. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 197, DE 03 DE AGOSTO DE 1990. | Designa data para a realização do plebiscito em Seropédica, distrito de Itaguaí. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 196, DE 01 DE AGOSTO DE 1990. | Designa data para a realização de plebiscito em Varre-Sai, distrito de Natividade. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 195, DE 30 DE JULHO DE 1990. | Disciplina a utilização e a fiscalização das vagas destinadas ao estacionamento de veículos no âmbito do TRE/RJ. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 194, DE 30 DE JULHO DE 1990. | Designa data para a realização de plebiscito em Inoã, Calaboca, Taqueral, São José do Imbassaí e Itaipuaçu, distritos de Maricá. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 193, DE 16 DE JULHO DE 1990. | Prorroga o prazo das requisições dos servidores à disposição da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 192, DE 09 DE JULHO DE 1990. | Dispõe sobre os prazos de afastamento dos Juízes Eleitorais e de convocação dos Juízes de Direito e servidores para os trabalhos das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 191, DE 02 DE JULHO DE 1990. | Designa data para a realização de plebiscito em Guapimirim, distrito de Magé. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 190, DE 15 DE JUNHO DE 1990. | Constitui, para fins de apuração, as Juntas Apuradoras das Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 189, DE 15 DE JUNHO DE 1990. | Dispõe sobre a totalização dos votos nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 188, DE 11 DE JUNHO DE 1990. | Dispõe sobre a fiscalização dos gastos dos Comitês Partidários Regionais e Interpartidários de Inspeção com a propaganda eleitoral nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 187, DE 06 DE JUNHO DE 1990. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 182/90, que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 186, DE 04 DE JUNHO DE 1990. | Altera a Resolução TRE/RJ 182/90 que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 185, DE 23 DE MAIO DE 1990. | Dispõe sobre a instalação de linhas telefônicas nos Cartórios Eleitorais, nas Sedes das Juntas Eleitorais e das Regiões, nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 184, DE 23 DE MAIO DE 1990. | Designa o Juízo responsável para apreciar as reclamações e representações referentes à propaganda eleitoral nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 183, DE 21 DE MAIO DE 1990. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 182/90 que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 182, DE 14 DE MAIO DE 1990. | Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 181, DE 02 DE MAIO DE 1990. | Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar as convenções partidárias, o registro de Diretórios Municipais, a diplomação dos candidatos e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 1990. | Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral nos plebiscitos a serem realizados em 1º.04.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 179, DE 19 DE MARÇO DE 1990. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 178/90 que baixou instruções para os plebiscitos a serem realizados em 1º.04.1990. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 178, DE 07 DE MARÇO DE 1990. | Designa a data e baixa instruções para a realização de plebiscito em Imbariê, Xerém, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Varre-Sai, Natividade, Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Bacaxá, Saquarema, Barão de Inoã, Macuco, Cordeiro, Maricá, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 177, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1990. | Dispõe sobre a identificação dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Procurador Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 176, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990. | Dispõe sobre os critérios de designação de Juiz Eleitoral para a Capital e Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral. |
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