Prorroga o prazo das requisições dos servidores à disposição da Justiça Eleitoral.

Constitui, para fins de apuração, as Juntas Apuradoras das Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre a totalização dos votos nas Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre a fiscalização dos gastos dos Comitês Partidários Regionais e Interpartidários de Inspeção com a propaganda eleitoral nas Eleições de 03.10.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 182/90, que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ 182/90 que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre a instalação de linhas telefônicas nos Cartórios Eleitorais, nas Sedes das Juntas Eleitorais e das Regiões, nas Eleições de 03.10.1990.

Designa o Juízo responsável para apreciar as reclamações e representações referentes à propaganda eleitoral nas Eleições de 03.10.1990. 

Altera a Resolução TRE/RJ nº 182/90  que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar as convenções partidárias, o registro de Diretórios Municipais, a diplomação dos candidatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral nos plebiscitos a serem realizados em 1º.04.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 178/90 que baixou instruções para os plebiscitos a serem realizados em 1º.04.1990.

Designa a data e baixa instruções para a realização de plebiscito em Imbariê, Xerém, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Varre-Sai, Natividade, Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Bacaxá, Saquarema, Barão de Inoã, Macuco, Cordeiro, Maricá, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a identificação dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Procurador Regional Eleitoral.

Dispõe sobre os critérios de designação de Juiz Eleitoral para a Capital e Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral.