Prorroga, até 30.11.1990, o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para o pleito de 03.10.1990, para auxiliar os trabalhos das Eleições Suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Estadual, a serem realizadas em 25 de novembro de 1990.

Dispõe sobre as Eleições Suplementares, para os cargos de Deputado Federal e Estadual, a serem realizadas em 25 de novembro de 1990.

Prorroga, até 15 de novembro o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para auxiliar os trabalhos das Eleições de 03.10.1990.

Prorroga até 31 de outubro o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para auxiliar os trabalhos das Eleições de 03.10.1990.

Prorroga até 21 de outubro o prazo de afastamento dos Juízes de Direito convocados para auxiliar os trabalhos das Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre o credenciamento de Delegados e Fiscais de Partidos Políticos para atuarem na fiscalização das Eleições de 03.10.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 190/90 que constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 03.10.1990.

Designa data para a realização de plebiscito em Queimados, distrito de Nova Iguaçu.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 190/90 que constitui para fins de apuração, as Juntas Apuradoras das Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre o recebimento dos boletins de urna, referentes às eleições.

Designa data para a realização de plebiscito em Quatis, Ribeirão de São Joaquim e Falcão, distritos de Barra Mansa.

Designa data para a realização do plebiscito em Seropédica, distrito de Itaguaí.

Designa data para a realização de plebiscito em Varre-Sai, distrito de Natividade.

Disciplina a utilização e a fiscalização das vagas destinadas ao estacionamento de veículos no âmbito do TRE/RJ.

Designa data para a realização de plebiscito em Inoã, Calaboca, Taqueral, São José do Imbassaí e Itaipuaçu, distritos de Maricá.

Prorroga o prazo das requisições dos servidores à disposição da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre os prazos de afastamento dos Juízes Eleitorais e de convocação dos Juízes de Direito e servidores para os trabalhos das Eleições de 03.10.1990.

Designa data para a realização de plebiscito em Guapimirim, distrito de Magé.

Constitui, para fins de apuração, as Juntas Apuradoras das Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre a totalização dos votos nas Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre a fiscalização dos gastos dos Comitês Partidários Regionais e Interpartidários de Inspeção com a propaganda eleitoral nas Eleições de 03.10.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 182/90, que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ 182/90 que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Dispõe sobre a instalação de linhas telefônicas nos Cartórios Eleitorais, nas Sedes das Juntas Eleitorais e das Regiões, nas Eleições de 03.10.1990.

Designa o Juízo responsável para apreciar as reclamações e representações referentes à propaganda eleitoral nas Eleições de 03.10.1990. 

Altera a Resolução TRE/RJ nº 182/90  que designou o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 03.10.1990.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar as convenções partidárias, o registro de Diretórios Municipais, a diplomação dos candidatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral nos plebiscitos a serem realizados em 1º.04.1990.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 178/90 que baixou instruções para os plebiscitos a serem realizados em 1º.04.1990.

Designa a data e baixa instruções para a realização de plebiscito em Imbariê, Xerém, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Varre-Sai, Natividade, Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Bacaxá, Saquarema, Barão de Inoã, Macuco, Cordeiro, Maricá, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a identificação dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e do Procurador Regional Eleitoral.

Dispõe sobre os critérios de designação de Juiz Eleitoral para a Capital e Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral.