RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 186, DE 04 DE JUNHO DE 1990.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições,

CONSIDERANDO que, por meio da sua Resolução nr. 182, de 14 de maio Ultimo, foi designado o Juiz PAULO CESAR SALOMAO para a função de fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro, relativa as eleições do corrente ano;

CONSIDERANDO haver o citado Juiz requerido dispensa daquela função;

RESOLVE:

1) Fica designado o Juiz PAULO GUSTAVO REBELLO HORTA, Titular da 4a. Zona Eleitoral, para a função de fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro.

2) Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões, 04 de junho de 1990

DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO LORETTI

Presidente

DESEMBARGADOR EUGÊNIO DE VASCONCELLOS SIGAUD
Vice-Presidente

JUIZ EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

JUIZ LUIZ ZVEITER

JUIZ FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA

JUIZ ALBERTO NOGUEIRA

JUÍZA VALÉRIA GARCIA DA SILVA MARON

ALCIR MOLINA DA COSTA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL