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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000006782-0;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por permuta, as servidoras LETÍCIA LEÃO FRONZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01706009, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Ouvidoria Eleitoral (OUVE), e RIVONILDA DOS SANTOS SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 13097202, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada na 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, da Resolução TSE nº 23.701/22 e do Ato TRE/RJ nº 32/10.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 51, de 27/02/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 51, de 27/02/2023, p. 4

Alteração: Não consta alteração