Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência.

Altera a Portaria GP nº 18, de 6 de março de 2023 , que estabelece as diretrizes para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Portaria GP nº 17, de 6 de março de 2023 , que dispõe sobre a designação, competência e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrado, servidoras, servidores para compor Equipe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ.

Prorroga prazo para trabalhos de trio processante e reconduz seus membros.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.

Prorroga prazo para trabalhos de trio processante e reconduz seus membros.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência.

Estabelece diretrizes para a implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a designação, competência e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa o marco inicial para efeito de inclusão de crédito na ordem cronológica de pagamentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.