Portarias da Presidência 2023
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Renova regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 78, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Remoção de ofício de servidores deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 76, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. | Incluir servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 75, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria GP nº 18, de 6 de março de 2023 , que estabelece as diretrizes para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 74, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria GP nº 17, de 6 de março de 2023 , que dispõe sobre a designação, competência e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a convolação de remoção temporária em definitiva de servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 72, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 71, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 70, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 68, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Renovação de regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 67, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Renovação de regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Renovação de regime de teletrabalho de servidor. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 64, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Convola a remoção temporária em definitiva de servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 63, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 61, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho no exterior. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 58, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 56, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 55, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Remove servidora por motivo de saúde. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 53, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado, servidoras, servidores para compor Equipe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 52, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 51, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 50, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre a remoção de servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 49, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 47, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Prorroga prazo para trabalhos de trio processante e reconduz seus membros. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Remove servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 42, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 39, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Remove servidor aprovado em Processo de Seleção Interna para o Núcleo de Assessoramento Cartorário (NAC) |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 38, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Remove servidor aprovado em Processo de Seleção Interna para o Núcleo de Assessoramento Cartorário (NAC). |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 36, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Remoção de ofício de servidores deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga prazo para trabalhos de trio processante e reconduz seus membros. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Concede pensão civil. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 29, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Remove, de oficio, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Inclui servidor em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre a remoção de servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | Remove servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Remove servidora aprovada em Processo de Seleção Interna para a Seção de Campanhas e Mídias Sociais. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | Instaura procedimento disciplinar e designa comissão. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Estabelece diretrizes para a implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a designação, competência e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Inclui servidor em regime de teletrabalho. |
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a remoção de servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Remoção de ofício de servidores deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Remoção de ofício de servidores deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Fixa o marco inicial para efeito de inclusão de crédito na ordem cronológica de pagamentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | Remoção de ofício de servidora deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | Remoção de ofício servidora deste Tribunal. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |