Portarias da Presidência 2023

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 53, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado, servidoras, servidores para compor Equipe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ.
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 47, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Prorroga prazo para trabalhos de trio processante e reconduz seus membros.
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 36, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga prazo para trabalhos de trio processante e reconduz seus membros.
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência.
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Estabelece diretrizes para a implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a designação, competência e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Fixa o marco inicial para efeito de inclusão de crédito na ordem cronológica de pagamentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.