Portarias da Presidência 2019
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 17, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. | Autoriza servidora a utilizar chancela eletrônica do Presidente do TRE-RJ. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. | Designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 13, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera a composição da Equipe do Projeto Cadastramento biométrico dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro - ciclo 2019-2020. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. | Designa os grupos temáticos para auxiliar a elaboração do Plano Integrado das Eleições de 2020. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 10, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Altera a composição e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para Elaboração de Política de Gestão de Conteúdos Informacionais. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Aplica ao servidor a penalidade de demissão. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Prorrogação de prazo. |
| PORTARIA PR TRE-RJ Nº 06, DE 03 DE ABRIL DE 2019. | Determina exclusão de pensionista. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Constitui Equipe do Projeto Cadastramento biométrico dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro - ciclo 2019-2020. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Altera a composição do grupo de trabalho para elaboração de minuta de política de Gestão de Conteúdos Informacionais. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 03, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência. |
| PORTARIA GP TRE-RJ Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aplica ao servidor a penalidade de demissão. |
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