Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a Portaria DG nº 111, de 09 de julho de 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000033537-6,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 1º e seu parágrafo único da Portaria DG nº 111, de 09 de julho de 2021, que passará a viger com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar a servidora e os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudo para a regulamentação do processo de avaliação de impacto à privacidade - princípio Privacy by Design (GT PrDesign) ;

1. Tatiana de Freitas Kagohara - ASGERI;

2. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO;

3. Carlos Leandro Santos de Souza - SEDPRO.

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até o dia 25/02/2022."

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 23, de 28/01/2022, p. 5.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera a Portaria DG nº 111, de 09 de julho de 2021.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 23, de 28/01/2022, p. 5.

Alteração: Não consta alteração.