Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Exclui Beneficiária de pensão.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 71/2021, e em cumprimento à decisão proferida pela 8ª Turma Especializada do TRF/2ª Região, no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5003203-86.2020.4.02.0000/RJ, bem como o que consta do processo SEI Nº 2020.0.000016904-6,


RESOLVE:


Art. 1º Excluir HELOYSA HELENA COSTA da condição de beneficiária da pensão civil instituída por SIDNEY COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 1599994, a contar de 07/05/2021.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 05/07/2021

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°149, de 06/07/2021, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/07/2021

Ementa: Exclui Beneficiária de pensão.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°149, de 06/07/2021, p. 03

Alteração: Não consta alteração