Instruções Normativas da Presidência 2016
| Instruções Normativas da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016. | Estabelece critérios e procedimentos que devem ser seguidos pelas contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 19 DE MAIO DE 2016. | Dispõe sobre a distribuição de vagas para veículos na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
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