Instruções Normativas da Presidência 2016
Instruções Normativas da Presidência | Ementa/Assunto |
---|---|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 | Dispõe sobre a distribuição de vagas para veículos na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016. | Estabelece critérios e procedimentos que devem ser seguidos pelas contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra. |