Instruções Normativas da Diretoria Geral 2026
| Instruções Normativas da Diretoria Geral | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 03, DE 15 DE AGOSTO DE 2026. |
Altera a Instrução Normativa DG TRE-RJ nº 01/2018, que regulamenta o Ato GP nº 71/18, que instituiu o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. |
Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílioalimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para as Eleições 2026, convertidos em pecúnia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
Disciplina os procedimentos para emissão, utilização e revogação de certificados digitais. |