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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo 4º, da Resolução TRE nº 1.103 de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, 

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2025.0.000000228-3 e do Processo PJE nº 0600007-32.2025.6.19.0000,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o dia 21 de fevereiro de 2025, para a realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 04/02/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 26, de 04/02/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.