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Resolução TRE-RJ nº 1201/2021 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

Ato GP nº 29/22 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.(Plantonistas dos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022.)

Ato GP nº 34/22 - Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

IN DG nº 01/22- Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 04 de fevereiro a 13 de março de 2022, em face do contido no Ato GP nº 34/2022.

Resolução 1205/2022 - Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, e dá outras providências.

Resolução 1206/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

Resolução 1207/2022 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

IN DG

IN DG

Ato GP nº 29/2022 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

Ato nº 29/2022 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.(Plantonistas dos dias 05 e 06 de fevereiro)

Ato GP nº 45/2022 - Autoriza a adoção de sobreaviso a servidores(as) lotados(as) em algumas unidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Resolução TRE/RJ nº 1208/2022 - Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, nas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

Ato GP nº 29/2022 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

IN DG Nº 02/2022 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DG nº 1/2022

PORTARIA CAVE nº 01/2022 - Designa servidores e servidoras pra prestar auxílio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

Ato GP nº 29/22 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. (Plantonistas dos dias 12 e 13 de março de 2022).