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Sorteio define ordem de exibição do horário eleitoral gratuito no estado do Rio
Audiência pública estabeleceu também o tempo de veiculação da propaganda
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta terça-feira (18), a audiência pública sobre a ordem de exibição e o tempo de veiculação da propaganda eleitoral gratuita das candidatas e dos candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, senador e governador. Coordenador do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (NFPE), o juiz Bruno Rulière conduziu a reunião, no auditório do Palácio da Democracia, que recebeu representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão.
A ordem de veiculação da propaganda em rede foi feita por meio de sorteio. Para o cargo de governador, a coligação “Coragem para mudar”, formada pelo Republicanos e Democrata, será a primeira a veicular propaganda em bloco na televisão, no próximo dia 28, quando inicia o horário eleitoral gratuito. Para senador, o primeiro será Republicanos; para deputado federal será a federação PSOL/Rede e, para deputado estadual, a federação PSDB/Cidadania.
O horário eleitoral gratuito será veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro, de segunda a sábado, com 50 minutos diários em rede. O tempo será dividido em dois blocos de 25 minutos no rádio e na tv. Além disso, serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
A posição da apresentação de cada partido, federação ou coligação no horário eleitoral gratuito se altera a cada dia, respeitando-se, entretanto, a ordem estabelecida no sorteio inicial e avançando-se uma posição, até que o partido, federação ou coligação que primeiro se apresentou chegue à última posição e reinicie-se o ciclo. Contudo, cabe a cada um deles estipular a sequência interna de apresentação de candidatas e candidatos.
Os partidos PSTU, PCB, DC, PRTB, PCO, Agir, Novo, Democrata, Missão, Mobiliza e UP não terão direito à propaganda gratuita no rádio e na TV por conta da aplicação da cláusula de desempenho, em função de suas performances de votação nas Eleições 2022.
O plano de mídia das Eleições 2026, as tabelas de distribuição do tempo, com a ordem da propaganda eleitoral gratuita e a ata da reunião serão disponibilizados no site do TRE-RJ, dentro do Portal das Eleições.