O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) inaugurou nesta terça-feira (14) o Edifício Desembargador Antônio Jayme Boente, na Rua da Alfândega 41, no Centro, concretizando um objetivo há muito perseguido pela instituição. O prédio abriga unidades administrativas que funcionavam na Avenida Presidente Wilson. A transferência conclui o processo de mudança de sede, iniciado em 15 de julho de 2024.

O edifício de 7,2 mil metros quadrados distribuídos em 11 andares, além de subsolo e mezanino, tem área equivalente a um campo de futebol de dimensões oficiais. O local passa a abrigar unidades do Tribunal como Ouvidoria e as secretarias de Gestão de Pessoas, Administração, Orçamento, Serviços Gerais e Manutenção, e Tecnologia da Informação.

Presidente do TRE-RJ, o desembargador Peterson Barroso Simão aponta que a mudança reduz custos operacionais e aumenta a eficácia da Justiça Eleitoral. "O crescimento das demandas nos conduz a estabelecer uma estrutura mais sólida para melhor produtividade", destacou.

O desembargador também ressaltou que os novos prédios refletem a importância da Justiça Eleitoral em garantir os direitos da cidadania. "Nossa intransferível missão é organizar eleições honrando a vontade popular e garantindo a igualdade social e a lisura das eleições", afirmou.

O edifício homenageia o desembargador Antônio Jayme Boente, presidente do TRE-RJ em 2016 e falecido em 2022, que atuou na magistratura fluminense por 31 anos.

Localizado em frente ao Palácio da Democracia, o novo edifício possui infraestrutura moderna com ar-condicionado central, piso elevado, subestação de energia, gerador e três elevadores, beneficiando toda a comunidade da Justiça Eleitoral.

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ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO 

Inaugurado em 1937, para ser sede da Sul América Capitalização, o prédio abrigou recentemente a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. A proximidade entre o Palácio da Democracia e o Edifício Antônio Jayme Boente facilita a integração entre setores e intensifica a interação entre servidores, promovendo um ambiente colaborativo. 

Juntos, os dois prédios formam um complexo de infraestrutura moderna e confortável que beneficia magistrados, advogados, servidores, terceirizados e estagiários, fortalecendo toda a comunidade da Justiça Eleitoral. Evolução que se refletirá na melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. 

Autoridades presentes

Estiveram presentes à solenidade ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Henrique Figueira, Elton Leme, Cláudio Brandão de Oliveira e Edson Aguiar de Vasconcelos. Pela Justiça Eleitoral, participaram o membro titular Colegiado do TRE-RJ Rafael Estrela Nóbrega, e as membras substitutas Maria Helena Pinto Machado, Sylvia Therezinha Hausen de Arêa, Manoela Augusta Martins; além do juiz Auxiliar da Presidência do TRE-RJ, Marco Couto; e a procuradora regional eleitoral Neide Mara Cardoso de Oliveira; o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão.

Também participaram da cerimônia o desembargador federal Guilherme Calmon e o desembargador do TJRJ  Fernando Cerqueira Chagas, recém-eleitos para integrar o TRE-RJ, e a juíza Ane Cristine Scheele Santos, que também integrará o Colegiado, como membra substituta, na classe juiz de Direito.

O evento contou ainda com as presença do chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro  Nicola Moreira Miccione; o corregedor da Alerj, deputado estadual Chico Machado; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro: juíza Eunice Bitencourt Haddad; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Leste, general de brigada Ernesto de Lima Gil; o procurador-geral do município: Daniel Bucar Cervásio; o comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, capitão João Bussad; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, Márcio Vieira Santos; o subprocurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Joaquim Rohr; e a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo.

Também compareceram à cerimônia os desembargadores do TJRJ: Jean Albert de Souza Saadi, (presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil); Alexandre Eduardo Scisinio; Suely Lopes Magalhães; Maria Angélica Guimarães Guerra; Heleno Ribeiro Pereira Nunes; Guaraci de Campos Viana; Helda Lima Meireles; Luciano Silva Barreto; Luiz Henrique Oliveira Marques; Luiz Umpierre de Mello Serra; Joaquim Domingos de Almeida Neto e Maria da Penha Nobre Mauro; e o desembargador aposentado Antônio Carlos Esteves Torres.