Para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-RJ atua em quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs). São três na Capital, nos bairros da Pavuna, na Zona Norte, além de Vargem Pequena e Anil, na Zona Oeste. O quarto ponto está localizado na cidade de Areal, na Região Centro-Sul Fluminense.

Os PIDs são espaços reservados em um órgão parceiro do TRE-RJ, em locais distantes dos cartórios eleitorais ou das Centrais de Atendimento ao Eleitor. São disponibilizados computadores e pessoal treinado para orientar as eleitoras e eleitores. Na cidade do Rio, os pontos foram instalados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), conforme lista abaixo. São espaços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os três PIDs funcionam em horário padronizado, das 8h às 17h, com exceção da unidade de Areal, que atende das 11h às 18h. Além do TRE-RJ, atuam nesses espaços as justiças Estadual, Federal e Trabalhista. 

Esse formato de atendimento simultâneo a mais de um órgão público está previsto na Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o assunto e estabelece que as ações devem, preferencialmente, ser “conjuntas com os demais ramos com jurisdição na localidade”.

Quais serviços eleitorais são prestados?

Nos PIDs é possível ter acesso a todos os serviços disponíveis no site do Tribunal. Alguns exemplos são a emissão de certidões como quitação eleitoral e crimes eleitorais; e solicitação, via sistema Título-Net, da revisão do cadastro, da transferência de domicílio e da primeira via do título eleitoral. Neste último caso, o cadastramento biométrico deverá ser feito posteriormente em qualquer cartório eleitoral do estado.

Nesses locais também é possível consultar se o(a) eleitor(a) já possui o cadastramento biométrico. Em caso negativo, a Justiça Eleitoral orienta a comparecer a alguma zona eleitoral do estado para fazer a coleta e votar com a identificação biométrica nas próximas eleições, o que garante mais segurança ao processo eleitoral.

Confira o endereço dos PIDs

Rio de Janeiro

Cras Francisco Sales de Mesquita, na Rua Mercúrio, 430, Pavuna

Cras Marcio Brotto, na Rua General José Eulálio, 142, Anil

Cras Professora Helenice Nunes Jacint, na Rua Presidente JK, 5, 31 de Outubro, Paciência

Areal 

Praça Yedo Fiuza Endereço, na Rua Moisés Félix, 55, Centro

Mais informações sobre os PIDs acesse o site do TRE-RJ.