O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoveu, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Democracia, a palestra "Direitos Políticos e Democracia: Diálogos sobre a Constituição". O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Ceped-Uerj).

A desembargadora eleitoral Maria Helena Machado, diretora da EJE, destacou a relevância de promover um diálogo entre especialistas, acadêmicos e profissionais da área de Direito Eleitoral sobre temas centrais aos direitos políticos e à democracia. “O tema aqui discutido abrange questões constitucionais que impactam a cidadania e o funcionamento do sistema democrático brasileiro”, afirmou a desembargadora, que mediou a palestra.

O evento marcou o lançamento da nova turma da pós-graduação em Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a EJE do TRE-RJ e o Ceped-Uerj. Também participaram do debate o desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira, a professora da Uerj, Vânia Aieta e a secretária judiciária do TRE-RJ, Ana Luiza Claro. 

O desembargador Ricardo Alberto destacou a função da pós-graduação como um espaço de ampliação do conhecimento sobre direitos e ideias voltados à democracia. “Falar sobre democracia é sempre complexo, principalmente em tempos polarizados. Daí a importância de iniciativas acadêmicas que incentivem uma formação crítica”, ponderou.

A secretária judiciária Ana Luiza discorreu sobre o papel do Estado na participação cidadã e feminina na vida política, além de falar sobre políticas afirmativas, como a cota de gênero para candidaturas. Em seguida, a professora Vânia Aieta abordou a formação histórica dos partidos políticos nacionais, destacando a atuação da Justiça Eleitoral nesta esfera.