A Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) participará da 4ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”. Nos próximos dias 14, 15 e 16, das 8h às 15h, seis guichês de atendimento eleitoral estarão em funcionamento na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, Centro do Rio.

Durante a ação será possível solicitar serviços como alistamento, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais, regularização de título cancelado, além da coleta de dados biométricos, entre outros. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o evento é direcionado à população em situação de rua, com foco no enfrentamento ao sub-registro civil e a ampliação do acesso à documentação básica para as populações mais vulneráveis.

A Praça do Expedicionário fica ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde também serão oferecidos serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registro tardio de nascimento, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, CadUnico, além da possibilidade de banho, corte de cabelo, roupas, alimentação, atenção à saúde e acesso às redes de proteção social.

A participação do TRE-RJ tem como objetivo facilitar o acesso dessa população aos serviços da Justiça Eleitoral. Destaca-se que os serviços eleitorais só estarão disponíveis à população até o dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será mais possível realizar requerimentos. O fechamento do cadastro, 150 dias antes do primeiro turno, é uma determinação legal necessária para a organização logística das eleições.

Além do TRE-RJ, CNJ, TJRJ e CGJ, participam da ação o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Defensoria Pública da União, Governo do Estado, Detran-RJ, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Leão XIII, Tribunal Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.

Serviço: Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!
Data: 14 a 16 de abril
Horário: 8h às 15h
Local: Praça do Expedicionário
Endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, no Centro (próximo ao número 130), ao lado do Tribunal de Justiça (TJRJ)