O TRE-RJ participou, nesta segunda-feira (28), de audiência pública conjunta para debater propostas para a formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026, ano de eleições gerais. O evento foi conduzido pelo TRE-SC, sob coordenação do TRE-SP, com a participação de outros 12 Regionais.

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, gestora de metas no TRE-RJ, destacou algumas das ações desenvolvidas em 2024 pela Justiça Eleitoral fluminense, com o objetivo de buscar o aprimoramento da prestação jurisdicional. Estão entre elas o desenvolvimento de painéis de BI (Business Inteligence) e a capacitação de servidoras(es) de unidades do Tribunal, voltada para o letramento em dados. As medidas tiveram como objetivo ajudar na interpretação de métricas e indicadores judiciais, além de facilitar a priorização de ações.

A magistrada destacou ainda a parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio), que proporcionou auxílio de técnicos na análise de prestação de contas de candidatos, e a execução do projeto Lab26, junto ao laboratório de inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, voltada ao aprimoramento da gestão cartorária, levou à redução de mais de 40% do acervo processual do cartório da 26ª Zona Eleitoral (Nova Friburgo, Região Serrana).  

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Durante o evento foram discutidas as quatro metas nacionais do Poder Judiciário aplicáveis à Justiça Eleitoral: julgar mais processos que os distribuídos durante o ano; julgar processos mais antigos; priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; e estimular a inovação no Poder Judiciário, por meio da efetivação de um projeto proveniente do laboratório de inovação.

Além dos tribunais do Rio, de São Paulo e de Santa Catarina, participaram da audiência pública os TREs de Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Durante o evento, os representantes da cada regional e da sociedade civil tiveram a oportunidade de se manifestar, contribuindo com sugestões, críticas ou comentários sobre as propostas de Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral em 2026.

As propostas apresentadas na audiência pública serão registradas e avaliadas ao longo do processo de construção das metas nacionais 2026, que se encerra com a realização do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o fim do ano

Crédito da foto: TRE-SC