Nesta quinta-feira (10), os juízes Bruno Bodart e Sylvia Arêa Leão tomaram posse como integrantes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no Palácio da Democracia. O magistrado, que até fevereiro atuou como membro substituto, assumiu, nesta cerimônia, o cargo de desembargador eleitoral efetivo, na vaga aberta com o término do biênio da magistrada Daniela Bandeira de Freitas.

“Integrar o Tribunal Regional Eleitoral, como representante dos juízes de Direito, é uma responsabilidade e magnitude ímpar, da qual eu tenho consciência de que somente poderei desincumbir satisfatoriamente com muita dedicação e aprendizado contínuo”, afirmou o desembargador eleitoral. “A aplicação da lei eleitoral deve estar sempre atenta às necessidades sociais”, disse.

Na mesma solenidade, a juíza Sylvia Therezinha Hausen de Arêa Leão assumiu a vaga de membro substituto da classe dos juízes de Direito, na vaga aberta com o término do biênio do magistrado Bruno Bodart. A desembargadora eleitoral agradeceu aos colegas que contribuíram para ela integrar o TRE-RJ.

“Essa Corte tem como escopo a importância de garantir a legitimidade do processo eleitoral, velando sempre pelos valores democráticos e práticas republicanas”, afirmou. “Tenham certeza de que empenho e dedicação não irão faltar. Terei sempre em mente a importância do munus a ser exercido diante da relevância dessa Casa e da importante eleição que se avizinha, em um cenário de polarização acirrada, estando todos ainda assombrados com a memória de fatos recentes dos quais não podemos nos orgulhar”, ressaltou.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, deu as boas-vindas aos empossados. “Não tenho dúvida alguma de que a investidura de vossas excelências em tão relevante mister só reforçará o protagonismo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nesse esforço institucional e político-coletivo que busca a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como textualmente anuncia a Constituição Federal”, afirmou o presidente.

No mesmo sentido, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares, saudou os novos integrantes da Corte. “Podemos estar seguros da qualidade decisória e da retidão de caráter do novo desembargador e da nova desembargadora, tendo em vista as suas trajetórias”, ressaltou o corregedor, que fez um breve resumo do currículo de ambos.

Currículos

O magistrado Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, na Alemanha. Estudou Master of Laws pela Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi aprovado no concurso para a magistratura estadual em 1º lugar. Atuou como professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). 

Já ocupou a função de  juiz instrutor perante o Supremo Tribunal Federal e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). No período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2025, compôs o colegiado do TRE-RJ na qualidade de membro suplente. O magistrado é o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).

A magistrada Sylvia Therezinha Hausen de Arêa Leão é formada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Exerceu a função de técnico judiciário juramentado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

Após, ingressou na magistratura estadual, tendo atuado, como titular da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra do Piraí, da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo e da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Atualmente, é juíza titular da 44ª Vara Cível da Comarca da Capital e exerce a função de juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência do TJRJ.

Autoridades

Estiveram presentes na solenidade de posse o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro; ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Luiz Zveiter, Jacqueline Lima Montenegro e João Ziraldo Maia; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara de Oliveira; a 1ª vice-presidente do TJRJ  Suely Lopes Magalhães; o desembargador estadual Fernando Cerqueira Chagas; o procurador do estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux; a diretora-adjunta da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Rita de Cássia Vergette; bispo Dom Antônio Catelan; e o diretor de assuntos legislativos do Conselho Seccional da OAB-RJ, advogado Márcio Vieira Santos.