O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) premiou 53 cartórios eleitorais com o Selo Ouro do Prêmio de Eficiência das Zonas Eleitorais 2025. A entrega das homenagens aconteceu nesta segunda-feira (30), em cerimônia realizada no auditório do Palácio da Democracia, sede do Tribunal.  Idealizada pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (VPCRE), a premiação é um reconhecimento às unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral que alcançaram os mais altos índices de gestão processual no ano passado.

Em seu discurso, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, destacou a excelência dos serviços prestados pelas juízas(es) e servidoras(es). “Vocês são o maior patrimônio da Justiça Eleitoral. A superação de desafios e o fomento ao exercício da democracia são marcas desse trabalho que merecem ser celebrados sempre”, elogiou. 

Também participaram da cerimônia o juiz auxiliar da VPCRE, Daniel Calafate Brito, e a juíza gestora de Metas do TRE-RJ, Daniele Lima Pires Barbosa.

O PRÊMIO 

A Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral avaliou o desempenho das 165 Zonas Eleitorais do estado por meio da ferramenta Ranking de Eficiência, que reúne parâmetros de celeridade processual, incluindo metas nacionais do CNJ. 

Para entrarem na classificação do prêmio, os cartórios precisaram atingir um nível de eficiência satisfatório de, pelo menos, 70%, considerando quesitos como processos baixados. Além dos contemplados com Selo Ouro, outros 103 cartórios eleitorais foram contemplados com os selos Prata e Bronze e receberão seus certificados via postal.

De acordo com a VPCRE, em dezembro de 2025, a Justiça Eleitoral fluminense já havia julgado, no 1º grau de jurisdição, cerca de 16.300 processos de prestação de contas referentes ao pleito de 2024, o que corresponde a 88% do total (aproximadamente 18.400).

As zonas eleitorais mais bem colocadas, que obtiveram nível de eficiência na faixa de 99% e compareceram à cerimônia, foram: 101ª ZE (Cantagalo), na categoria "Zona Única"; 83ª ZE (Mesquita), na categoria "ZE com atribuição"; e 169ª ZE (Capital), na categoria "ZE sem atribuição". 

Zonas eleitorais com atribuição são aquelas que reúnem competência para julgar processos específicos, como prestação de contas eleitorais e registro de candidatura. Já a Zona Única é aquela que acumula todas as atribuições desempenhadas pela Justiça Eleitoral em um ou mais municípios.