Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. A iniciativa é uma parceria entre o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O prazo para inscrição dos interessados vai até 30 de junho.

O concurso terá abrangência nacional e está aberto à participação de magistradas(os) associados à AMB e advogadas (os) inscritos na OAB. O objetivo é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil em oito áreas temáticas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital.

A inscrição para o concurso deve ser feita por meio de formulário eletrônico no portal do Centro de Pesquisas da AMB e cada autor poderá inscrever apenas um trabalho. Serão premiados 24 artigos, em cada uma das oito áreas temáticas, as(os) vencedoras(es) poderão apresentar seu trabalho em um evento científico que será realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Para mais informações acesse o portal do Centro de Pesquisas da AMB.