O painel "Violência contra a mulher", realizado nesta segunda-feira (16), abriu a programação da  IV Semana da Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O presidente do Comitê de Igualdade de Gênero e de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação do TJ/RJ, desembargador Wagner Cinelli, e a promotora de Justiça Eyleen Marenco, do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar foram os convidados  da abertura da semana.

A desembargadora eleitoral Sylvia Haussen, a diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris, e a secretária-geral da Presidência, Laura Bernardes, também participaram do encontro, no Plenário do TRE-RJ, no Centro do Rio. A semana foi idealizada e organizada pela Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não-discriminação (Iguais).

O desembargador Wagner Cinelli destacou o contexto histórico de discriminação contra a mulher e a importância das instituições promoverem acolhimento às mulheres vítimas de violência. “As delegacias especializadas de atendimento à mulher ainda são em número insuficiente. O ambiente de medo e exposição dificultam a denúncia”, afirmou.

O magistrado apontou que o Brasil encontra-se na 5ª colocação entre os países com maior número de violência contra a mulher. “Em 2023 foram 1463 registros de feminicídio. Comparativamente à Espanha, país com ¼ da nossa população, teve menos de 50”, disse.

Cinelli lembrou que apesar da superioridade numérica, as mulheres são minorias em postos chaves no serviço público e na iniciativa privada. Para o desembargador, a violência contra a mulher tem relação com a condição social. “Quanto mais empoderadas, menos sujeitas à violência”, analisou. Segundo o desembargador, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a paridade de gênero ainda levará cerca de 300 anos para ocorrer no planeta.

A promotora de Justiça Eyleen Marenco abordou o contexto de baixa representatividade feminina na política, destacando que somente 18% das Câmaras Municipais e 15% das Assembleias Legislativas são ocupadas por mulheres. “Em 737 municípios brasileiros não temos nenhuma vereadora mulher”, completou.

Para a representante do Ministério Público, a influência cultural ao longo dos anos, que relegou a mulher a um papel de trabalho doméstico, tem fator decisivo para esse quadro político. “Homens e mulheres serem diferentes é bom; o problema é a designação de gênero que estabelece posições hierárquicas e perpetuam poder um sobre o outro”, refletiu. 

A  Lei 14.192/2021, que trata do combate à violência política de gênero no Brasil, e as políticas afirmativas, que reservam cota mínima de 30% de mulheres entre as candidaturas aos cargos, foram apontadas como avanço. No entanto, Eyleen Marenco lembrou que é preciso ir além, com uma mudança no campo simbólico. “É necessária uma atuação afirmativa de cada um de nós, inclusive operadores do Direito, numa abordagem que implique a perspectiva de gênero, se libertando dos estereótipos”, afirmou.

Programação

Nesta terça-feira (17), às 14h, será realizada a live "Diversidade Étnico-Racial e Socioeconômica no TRE-RJ", quando será lançada a campanha "Clima de Respeito". Serão apresentados os dados sobre diversidade racial e contexto socioeconômico no TRE-RJ, com representantes da Comissão Iguais.

Para encerrar, na quarta-feira (18), às 14h, está prevista a live "Gênero, Mulheres e LGBTQIAPN+ no Trabalho". Na ocasião, serão apresentados dados e realizadas análises sobre a presença e os desafios enfrentados por mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ no TRE-RJ, com participação de representantes do Tribunal. Todas as lives são voltadas para os servidores e as servidoras do TRE-RJ.