Está disponível, na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Cpeasse) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a cartilha "Assédio moral, sexual e discriminação - Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário". Produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a publicação traz as definições das várias formas de assédio (moral, moral organizacional, sexual, sexual por chantagem, sexual por intimidação ou ambiental) e discriminação, além de apresentar casos práticos e medidas de prevenção.

"O foco da cartilha é a conscientização dos envolvidos para que, por meio da prevenção de casos de assédio e discriminação, possamos criar um ambiente de trabalho mais saudável", explica a presidente da Cpeasse, desembargadora eleitoral Alessandra Bilac. Instituída em dezembro de 2020, a Comissão busca promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do TRE-RJ, desenvolvendo ações que buscam prevenir condutas de assédio e discriminação, inclusive aquelas praticadas por meios virtuais, abrangendo servidores(as), estagiários(as), aprendizes, prestadores(as) de serviços, voluntários(as) ou outros colaboradores.