Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 734, DE 17 DE MAIO DE 2010.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 945, DE 21 DE MARÇO DE 2016.)
Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 20/05/2010.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 17/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação e atribuições da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Revogada.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE
Data de publicação: DOE/RJ, de 20/05/2010.
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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