Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000047621-2,
RESOLVE:
Art. 1º Designar* o servidor Flávio Augusto Castanheira Celano para atuar como Gestor do Contrato nº 10/2022 e como fiscais titular e substituta os servidores Marcelo Pereira Cespes e Lucia Helena de Senna do Nascimento, respectivamente, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 75, de 16/03/2022, p. 4.
*Vide Portaria SSG TRE-RJ nº 23/2023
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação
Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 75, de 16/03/2022, p. 4.
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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