
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a lotação, por motivo de saúde, de servidor do âmbito deste Tribunal.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000038052-1,
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por motivo de saúde, o servidor MOYSES ABRAHÃO PAZ DE ALMEIDA MELLO, Técnico Judiciário, matrícula 01206059, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 222ª ZE /Nova Friburgo, com base no art. 36, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112/90, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data de emissão do laudo pericial.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022
Eline Iris Rabello Garcia da Silva
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 319, de 29/10/2022, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a lotação, por motivo de saúde, de servidor do âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 319, de 29/10/2022, p. 3
Alteração: Não consta alteração