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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a lotação, por motivo de saúde, de servidor do âmbito deste Tribunal.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000038052-1,

RESOLVE:

Art. 1º. Remover, por motivo de saúde, o servidor MOYSES ABRAHÃO PAZ DE ALMEIDA MELLO, Técnico Judiciário, matrícula 01206059, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 222ª ZE /Nova Friburgo, com base no art. 36, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112/90, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data de emissão do laudo pericial.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 319, de 29/10/2022, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 27/10/2022

Ementa: Dispõe sobre a lotação, por motivo de saúde, de servidor do âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 319, de 29/10/2022, p. 3

Alteração: Não consta alteração