PORTARIA DG TRE-RJ Nº 124, DE 26 DE JULHO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que consta do Protocolo SEI 2022.0.000014928-5,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor MARCOS FROSSARD PESTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por Leis Anteriores,NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00115012, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

DIRETORA-GERAL