Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Altera prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria DG nº 53/2021
A DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2021.0.000025117-2
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o parágrafo único do Art. 2º da Portaria DG nº 53/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 53/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 86/2021)
"(...)
Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias"
"Art. 2º A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias". (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 86/2021)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°116, de 25/05/2021, p. 03
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria DG nº 53/2021
Situação: Não consta revogação
Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°116, de 25/05/2021, p. 03
Alteração: Consta alteração