PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta doArt. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2020.0.000031272-8,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º e o item 2 do artigo 2º, ambos da Portaria DG nº 75/2020, de 20 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria DG nº 78/2020, de 28 de dezembro de 2020, passam a vigorar com a seguintes alterações:

"Art. 1º Designar a servidora Paula Bass Lessa, lotada na Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, e o servidor Carlos Messias Júnior, lotado na Seção de Suporte Operacional, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem como fiscais titulares do Contrato nº 64/2020, assim como o servidor Joubert Queiroz D'Aguiar Silva, lotado na Coordenadoria de Sessões e Acórdãos e e servidora Priscila Siqueira dos Santos, lotada na Seção de Suporte Operacional, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem como fiscal substitutos do Contrato nº 64/2020."

"Art. 2º ........................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
2. Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Presidência;"

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Diretor(a)-Geral