Eleições 1982. Fonte: Globo.
🗓️ DATA
Em 15 de novembro de 1982, foi realizada a primeira eleição direta para governador de estado desde os anos 1960. Neste pleito valeu o "voto vinculado": o eleitor teria que escolher candidatos de um mesmo partido para todos os cargos em disputa, sob pena de anular seu voto. Dessa forma, foram eleitos também senadores, deputados federais e estaduais.
⚙️ ESTRUTURA
O Estado do Rio de Janeiro contava com 64 municípios, 116 zonas eleitorais e 6.252.529 eleitores aptos.
📈 POPULAÇÃO E ELEITORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Em 1982, havia em nosso estado 6,2 milhões de eleitores em uma população de 11,6 milhões de pessoas.
A maioria dos eleitores estava concentrada nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, São Gonçalo e Campos.
🧑🏭 A LEGALIZAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
📺 O PRIMEIRO DEBATE NA TELEVISÃO NO RJ APÓS A LEI FALCÃO
🏞️A INAUGURAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU
A Itaipu Binacional foi criada pelo tratado celebrado entre os governos do Brasil e do Paraguai em 26 de abril de 1973, que dispunha sobre a construção e a operação da usina hidrelétrica de Itaipu, e constituída em 17 de maio de 1974.
⚽ A COPA DO MUNDO DA ESPANHA 1982
🖊️ CARGOS DISPUTADOS
Eleitoras e eleitores foram às urnas para escolher os representantes políticos para:
💼 PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES
🗣️ DO BI AO MULTIPARTIDARISMO
A história política brasileira é marcada por tendências bidirecionais. No Império, havia os liberais e os conservadores; Com a República, a corrente do progresso ou de mudança política se configurava em coligações oposicionistas aos grêmios do governo, que representavam a ordem. A Revolução de 1930 deu à Concentração Republicana e à Aliança Liberal os perfis da direita e da esquerda da época.
O multipartidarismo instaurou-se no Brasil em 1945. A redemocratização do país e o sistema de representação proporcional encarregaram-se de multiplicar as agremiações políticas.
As mudanças por que passava a sociedade brasileira geraram uma bifurcação de forças, mesclada por coligações e por pequenos partidos, observando-se uma tendência para o realinhamento partidário, no confronto entre a Frente Nacionalista Parlamentar e a Ação Democrática Parlamentar.
Entretanto, o Ato Institucional nº 2, de 1965, declarou a extinção de todos os partidos e o Ato Complementar nº 4, do mesmo ano, instituiu compulsoriamente o sistema dual.
O bipartidarismo viveu 14 anos até a publicação da Lei nº 6.767, de 1979. Durante esse período, o sistema sofreu uma lenta aclimatação. Extintos a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), a nova legislação permitiu a formação de seis partidos, depois reduzidos a cinco, que concorreram às urnas em 1982: PDS (Partido Democrático Social), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PDT (Partido Democrático Trabalhista), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PT (Partido dos Trabalhadores).
📜LEGISLAÇÃO FEDERAL E NOVIDADES LEGISLATIVAS EM 1982
🧑⚖️ RESOLUÇÕES DO TRE/RJ E TSE - ELEIÇÕES 1982
📝ETAPAS DAS ELEIÇÕES 1982
Em 1982, o fechamento do cadastro eleitoral ocorreu em 6 de agosto para requerer alistamento eleitoral, transferência ou revisão (dados cadastrais, locais de votação e regularização de inscrição cancelada).
O mesário desempenha um papel fundamental para a realização das eleições. São cidadãs e cidadãos que trabalham na mesa receptora de votos quando da realização de uma eleição.
Algumas datas importantes:
Em 1982, o dia 17 de agosto foi o encerramento do prazo para pedido de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual, prefeito, vice-prefeito e vereador (Código Eleitoral, art. 93; Lei nº 6.978, art. 11).
Em 6 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados, deveriam estar julgados pelo juiz eleitoral e publicadas as respectivas sentenças (Código Eleitoral, art. 93, § 1º; Lei nº 6.978, art. 11).
Quanto aos pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual, inclusive os impugnados, deveriam estar julgados pelo TRE e publicados os respectivos acórdãos (Código Eleitoral, art. 93, § 1º; Lei nº 6.978, art. 11) na mesma data.
A partir de 14 de setembro, teve início a propaganda eleitoral gratuita nas estações de rádio e de televisão, nos termos do Código Eleitoral, art. 250, red. do Decreto-Lei nº 1.538, art. 1º, encerrando-se em 12 de novembro.
No dia 13 de novembro, dois dias antes da eleição, houve o encerramento do prazo para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).
Após o encerramento da votação, a mesa receptora emite e divulga os boletins de urna que são confirmados e enviados pela Junta Eleitoral constituída em cada zona eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.
O comparecimento às urnas no nosso Estado, considerando-se o total do eleitorado apto (6.252.529 eleitores), foi de 87,02%, um total de 5.440.666 eleitores, com uma abstenção de 12,98%, equivalente a 811.863 eleitores.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral, já que o passo seguinte, a posse dos políticos, é atribuição do Legislativo.
📋RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 1982
Leonel Brizola foi eleito governador com 34,17% dos votos (1.709.180), contra 30,60% (1.530.706) de Moreira Franco. Houve 4,47% de votos brancos e 3,59% de votos nulos.
Em 1982, o Rio de Janeiro foi o único estado onde o Executivo estadual foi conquistado por um partido (PDT - Partido Democrático Trabalhista) que não era o PDS (Partido Democrático Social), antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional), que saiu daquela eleição com 12 governadores, ou pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que elegeu 9 governadores em 1982.
(Acesse aqui os resultados das Eleições 1982)
ALKMIM, Antonio C. De Brizola a Cabral, de Collor a Dilma - a geografia do voto no Rio de Janeiro de 1982 a 2010. Rio de Janeiro: Puc-Rio, 2014. 232 p. Disponível em: <https://www.editora.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=324&sid=3>. Acesso em 18 out. 2024.
Band fez o primeiro debate eleitoral há 40 anos e virou referência. UOL. 05/08/2022. Disponível em: <https://www.band.uol.com.br/eleicoes/noticias/band-tem-tradicao-em-debates-desde-o-inicio-da-democratizacao-16526849>. Acesso em 18 out. 2024.
BATISTA Liz, Debates marcaram redemocratização nas eleições de 1982. Acervo Estadão. 12/09/2022. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/acervo/debates-marcaram-redemocratizacao-nas-eleicoes-de-1982/>. Acesso em 18 out. 2024.
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 33, n. 375, out. 1982. 130 p.
BRASIL. Câmara dos Deputados. José Donizetti (cientista político): Eleições 1982. 01/10/2008. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/tv/192306-jose-donizetti-cientista-politico-eleicoes-1982/>. Acesso em 18 out. 2024.
FLEISCHER, David. Da distensão à abertura - as eleições de 1982. Brasília: Editora UnB, 1988. 252 p.
IMORTAIS DO FUTEBOL. Seleções imortais - Brasil 1982. Disponível em: <https://imortaisdofutebol.com/selecoes-imortais-brasil-1982/>. Acesso em 18 out. 2024.
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______. Eleições 1982.Resumo. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2MwY2Q1ZDAtN2VlNy00Nzg4LTgzZDctNDNlNThhMmIwOGM5IiwidCI6ImFiNzcyYzYzLWViMzgtNGIxZS1iZWY3LTdiNjBlZDhhY2RmMSJ9>. Acesso em 18 out. 2024.
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