Eleições 1976

EXPOSIÇÃO ELEIÇÕES 1976

CICLO ELEITORAL 1976 EM NOTÍCIAS, NÚMEROS E IMAGENS

Eleições 1976

^{Eleições 1976. Fonte: Text Studio.}

🗓️ DATA

As eleições de 15 de novembro, de âmbito nacional, foram reguladas de acordo com a Resolução TSE n° 10.041, de 16/06/1976. As eleições de 20 de dezembro foram realizadas para prefeito, vice-prefeito e vereadores, nos municípios em que não haviam sido realizadas em 15/11/1976.

⚙️ ESTRUTURA

O Estado do Rio de Janeiro contava com 64 municípios, 116 zonas eleitorais (25 na capital e 91 no interior) e 4.737.996 eleitores aptos a votar.

🗳️ PRIMEIRA ELEIÇÃO APÓS A FUSÃO DOS ESTADOS GB E RJ

Nas eleições municipais de 1976, 59 municípios do Estado do Rio de Janeiro realizaram eleições para prefeito (5 foram nomeados) e todos os 64 tiveram eleições para vereador.

O município do Rio de Janeiro (capital do Estado do Rio de Janeiro), os municípios considerados áreas de segurança nacional Angra dos Reis (Decreto-Lei nº 672, de 3 de julho de 1969), Duque de Caxias (Lei nº 5.449, de 4 de junho de 1968) e Volta Redonda (Decreto-Lei nº 1.273, de 29 de maio de 1973); e as estâncias hidrominerais (Santo Antônio de Pádua) não elegeram prefeitos, sendo eles nomeados.

🖊️CARGOS DISPUTADOS

(ver item anterior)

💼PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES

Apenas dois partidos eram legais no Brasil: a Aliança Renovadora Nacional, Arena, composta pelos que apoiavam o regime, e o Movimento Democrático Brasileiro, MDB, no qual estavam integradas as forças da oposição.

O BRASIL EM 1976

Bloco 1 — Ofício. Notas taquigráficas da instalação da Ass. Legislativa - RJ.

⇒Morte de Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek assumiu a presidência em 1955, tendo como principais promessas a transferência da capital para o Centro-Oeste e a realização do Plano de Metas, projeto de modernização pela aceleração do processo de industrialização, conhecido pelo lema “50 anos em 5”.

Em 22 de agosto de 1976, Juscelino morreu em um acidente de carro, na via Dutra, quando viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro. O Opala era conduzido por Geraldo Ribeiro, motorista particular de JK por 30 anos, que também não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo a perícia, o automóvel seguia pela rodovia Presidente Dutra, na altura do antigo quilômetro 165, próximo à cidade de Resende, quando foi atingido por um ônibus. Desgovernado, o carro cruzou o canteiro de segurança em alta velocidade, chocando-se contra uma carreta na contramão, antes de ser arrastado por 30 metros. O carro ficou destruído.

Em 1996 e em 2013, investigações chegaram a sugerir que o ex-presidente havia sido vítima de um atentado político, hipótese negada pela Comissão Nacional da Verdade, que também avaliou o caso em abril de 2014.

Bloco 1A — Morte de JK. Fonte: Estadão - Jornal da Tarde.

⇒Morte de João Goulart

No mesmo ano, outro ex-presidente morto: João Goulart, popularmente conhecido como Jango, era vice-presidente de Jânio Quadros quando este renunciou à presidência, em 25 de agosto de 1961. Assumiu seu cargo dias mais tarde e presidiu o Brasil até 1964, quando foi deposto pelo Golpe Militar.

Jango exilou-se no Uruguai e, posteriormente, na Argentina, onde faleceu em 6 de dezembro de 1976, aos 57 anos. Sua morte, um ataque cardíaco, foi considerada natural até que suspeitas de envenenamento culminaram com a exumação de seu corpo, em 2013.

Bloco 1B — Morte de João Goulart. Fonte: O Globo.

🌎 O MUNDO EM 1976

⇒Olimpíadas Montreal e Paralimpíadas Toronto 1976

Os Jogos Olímpicos de 1976 foram realizados pela primeira vez no Canadá. O Brasil disputou provas em Montreal em 12 modalidades (atletismo, boxe, esgrima, futebol, judô, levantamento de peso, natação, remo, saltos ornamentais, tiro esportivo, vela e vôlei) e conquistou duas medalhas de bronze: uma no atletismo, com João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no salto triplo; e a outra na vela, com Reinaldo Conrad e Peter Ficker, na classe Flying Dutchman.

João do Pulo foi também o porta-bandeira na cerimônia de abertura.

Entretanto, o grande destaque nos Jogos Olímpicos de 1976 foi a pequena ginasta romena Nadia Comaneci, que foi a primeira atleta da história a conquistar a nota máxima na ginástica artística. O inédito 10 da ginasta, de apenas 14 anos, veio na prova das barras assimétricas.

A primeira vez que o Brasil ganhou medalha em Jogos Paralímpicos foi em Toronto 1976: uma prata. Curiosamente, o pódio inédito foi alcançado pelo pioneiro do movimento paralímpico no Brasil. Robson Sampaio de Almeida foi o responsável por trazer para o país, em 1958, o esporte como meio de reabilitação, ao lado de Aldo Miccolis, quando fundaram o Clube do Otimismo no Rio de Janeiro. Nos Jogos de Toronto, Robson conquistou a prata no lawn bowls, um tipo de bocha na grama, em dupla com Luiz Carlos da Costa.

Abertura das Olimpíadas

Logomarca das Olimpíadas

Paralimpíadas

Nádia Comaneci (1)

Nadia Comaneci (2)

João do Pulo (1)

João do Pulo (2)

⇒O primeiro computador pessoal: o Apple I

Em 1º de abril de 1976, dois jovens, Stephen Gary Wozniak e Steven Paul Jobs, e o investidor Ronald Wayne, criaram a Apple Computer Company.

“Woz” e Jobs venderam uma calculadora científica e uma Kombi para dar o pontapé inicial na empresa. O primeiro produto, o Apple I, foi projetado por Wozniak inicialmente para uso pessoal: uma placa de circuitos com um processador e memória, que podia ser conectado a uma televisão e um teclado, algo revolucionário para a época.

📜 LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA 1976

🧑‍⚖️ RESOLUÇÕES DO TRE-RJ E TSE - ELEIÇÕES 1976

📝 ETAPAS DAS ELEIÇÕES 1976

Em 1976, o fechamento do cadastro eleitoral ocorreu em 6 de agosto para requerer alistamento eleitoral, transferência ou revisão (dados cadastrais, locais de votação e regularização de inscrição cancelada).

O mesário desempenha um papel fundamental para a realização das eleições. São cidadãs e cidadãos que trabalham na mesa receptora de votos quando da realização de uma eleição.

Algumas datas importantes:

11 de setembro - Encerramento do prazo para a publicação de edital de convocação para a audiência pública de nomeação dos mesários (Código Eleitoral, art. 120).
16 de setembro - Data da nomeação, pelo Juiz Eleitoral, em audiência pública, dos membros das mesas receptoras (Código Eleitoral, art. 120).
18 de setembro - Encerramento do prazo para os partidos reclamarem da nomeação de membros da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 121).
21 de setembro - Encerramento do prazo para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

Composição das mesas receptoras de votos — Mesário. Fonte: Justiça Eleitoral.

Em 6 de setembro de 1976, encerrou-se o prazo para a entrega em cartório de requerimento de registro de candidato (Lei nº 5.779, art. 1º); em 1º de outubro, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados, deveriam estar julgados e publicadas as respectivas sentenças (Lei nº 5.779, art. 1º , parágrafo único; Lei Complementar nº 5, art. 10).

Pedidos de registro de candidatura — Registro de candidatura. Fonte: Flaticon.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começou em 14 de outubro de 1976, encerrando-se em 12 de novembro (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

Após o encerramento da votação, a mesa receptora divulga os boletins de urna que são confirmados e encaminhados pela Junta Eleitoral constituída em cada zona eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.

Total do eleitorado apto………………………………….....….. 4.737.996

Total dos municípios com prefeitos eleitos …………………… 1.999.405

Total dos municípios com prefeitos nomeados ……………… 2.738.591

Apuração dos votos — Apuração. Fonte: Freepik.

📋RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 1976

Foi a primeira eleição após a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

(Acesse aqui os quadros demonstrativos das eleições - Prefeito)

(Acesse aqui os quadros demonstrativos das eleições - Vereador)