Santa Maria Madalena

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Atos Conjuntos

Atos

Data da publicação Assunto
05/03/2021
16/07/2021
21/07/2021 Ato GP nº 211/21 - Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
02/08/2021 Ato GP n° 215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim (Plantonistas dos dias 07 e 08 de agosto de 2021.)
06/08/2021
09/08/2021
Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonistas dos dias 14 e 15 de agosto de 2021)
09/08/2021
11/08/2021 Ato GP nº 225/21-Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021.
16/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 21 e 22 de agosto de 2021)
23/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 28 e 29 de agosto de 2021)
30/08/2021 Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 04 e 05 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
02/09/2021 Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 07 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
04/09/2021

Ato GP n°248/21- Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

06/09/2021 Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias  11 e 12 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Instruções Normativas

Portarias CAVE (Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica)