Itatiaia

Resoluções

Data da publicação Assunto
27/07/2021 Resolução n°1182/21- Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
27/07/2021
Resolução n°1181/21- Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
06/07/2021
Resolução nº 1178/21 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
09/03/2021 Resolução nº 1164/21 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena.
08/02/2021
Resolução nº 1162/21 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena.

Atos

Data da publicação Assunto
06/09/2021

Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias  11 e 12 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

04/09/2021

Ato GP n°248/21- Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

02/09/2021

Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 07 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

30/08/2021

Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 04 e 05 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

23/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 28 e 29 de agosto de 2021)
16/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 21 e 22 de agosto de 2021)
11/08/2021 Ato GP nº 22521- Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021.
09/08/2021 Ato GP n°224/21-Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021.
09/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonistas dos dias 14 e 15 de agosto de 2021)
06/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista do dia 11 de agosto de 2021)
02/08/2021
Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonistas dos dias 07 e 08 de agosto de 2021)
21/07/2021
Ato nº 211/21 - Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
16/07/2021
Ato GP n°203/21 - Constitui Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas relativamente às Eleições Suplementares de 2021.(Alterado pelo Ato GP n°225/21.Texto compilado.)
05/03/2021
Ato GP nº 52/21 - Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena

Instruções Normativas

Data da publicação Assunto
11/08/2021 Instrução Normativa DG nº 05/2021 - Altera a  Instrução Normativa DG nº 04/2021
10/08/2021 Instrução Normativa nº 04/21-Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 07 de agosto a 12 de setembro de 2021, em face do contido no Ato GP nº 211/2021.(Alterada pela Instrução Normativa nº 05/21.Texto compilado.)
09/03/2021

I nstrução Normativa nº 02/21 - Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 06 de março a 11 de abril de 2021, em face do contido no Ato GP nº 52/2021.