Apresentação
Com o intuito de assegurar ainda mais transparência e segurança ao processo de votação, foi instituída, em todos os Tribunais Regionais Eleitorais, a partir das Eleições de 2002, a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, uma auditoria simples e de fácil compreensão, com a utilização de sistemas informatizados, que consiste em testar e demonstrar para todas as pessoas, mesmo aquelas sem conhecimentos específicos na área de tecnologia da informação, a correta captação e contabilização dos votos pela urna eletrônica.
Atualmente, a Justiça Eleitoral realiza diversos procedimentos de fiscalização e auditoria de todo o sistema eletrônico de votação. Dentre eles, o Teste de Integridade, composto pela Auditoria para Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso, antiga Votação Paralela, e a Auditoria para Verificação da Autenticidade e Integridade dos Sistemas, introduzida a partir das Eleições de 2018.
Em 2021, sob recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, as Eleições Suplementares também passaram por esses Testes de Integridade.
Essa verificação aconteceu no mesmo dia e horário das eleições suplementares, nas Urnas Eletrônicas escolhidas mediante sorteio realizado no dia anterior ao pleito, em cerimônia solene, no Plenário da Sede do TRE-RJ.
Tanto a cerimônia do sorteio das Urnas Eletrônicas como a realização dos Testes de Integridade são eventos públicos que contam com a presença de representantes dos Partidos Políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, de Órgãos de Observação Internacional, de candidatos, da imprensa, além de ser franqueada a participação da sociedade de forma geral.
Duas Urnas Eletrônicas de cada município onde ocorreram Eleições Suplementares, já preparadas para a votação oficial, foram sorteadas, sendo, a primeira para ser submetida à verificação de funcionamento sob condições normais de uso, em ambiente controlado, cuja auditoria foi realizada por uma Comissão e equipe de apoio compostas por servidores (as) da Justiça Eleitoral, previamente designados pelo Presidente do TRE-RJ, presidida por um Juiz de Direito, e por equipe de apoio composta também por servidores (as).
Os procedimentos inerentes a esta auditoria foram realizados no segundo andar do prédio da sede do TRE-RJ, localizado na Av Presidente Wilson, 198, Centro, Rio de Janeiro.
A outra Urna Eletrônica foi submetida à Verificação da Autenticidade e Integridade dos Sistemas, realizada no próprio local de votação, pelo respectivo juiz Eleitoral do município que realizou o pleito suplementar.
Para a realização da Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso, cédulas de papel foram previamente preenchidas com números de candidatos concorrentes ao pleito, e depositadas em uma urna. No dia e hora da votação oficial, os servidores que integraram a equipe de apoio à Comissão digitaram esses votos, tanto na Urna Eletrônica sorteada, quanto em um sistema de informática específico, que computou os votos consignados em paralelo.
O objetivo deste teste foi comprovar a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna, emitidos pelas Urnas Eletrônicas, e os obtidos nos relatórios gerados pelo sistema informatizado de apoio à auditoria de votação eletrônica, conforme as cédulas e o registro digital dos votos apurados.
Todas as etapas da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas em Condições Normais de Uso, nas Eleições Suplementares, foram filmadas por empresa contratada pelo TRE-RJ, para registro e transmissão, em tempo real, por monitores disponíveis na Sede do Tribunal e pelas Redes Sociais do TRE-RJ.
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