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Retotalização no TRE-RJ elege Luiz Antonio Martins para a Alerj; PL perde uma cadeira
Novo cálculo dos quocientes alterou a composição parlamentar para deputado estadual, mas manteve a de deputado federal
A retotalização de votos das Eleições 2026 realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira (12), no auditório do Palácio da Democracia, tornou eleito Luiz Antonio Martins (Federação PSDB/Cidadania) para deputado estadual. Com o novo cálculo, o Partido Liberal (PL) perdeu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e passou a ter Felipe Ferreira como 1º suplente. A alteração é para a próxima legislatura. Não houve nenhuma mudança de cadeira para o cargo de deputado federal no estado do Rio.
Comandado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, o procedimento abrangeu 26 candidatos a deputado federal e a deputado estadual, que haviam concorrido com registros pendentes de julgamento definitivo, alterando para situações de deferimento ou indeferimento. O edital com a lista das(os) candidatas(os) foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) 302 páginas 21 e 22, disponível no site do TRE-RJ, bem como consta dos autos da Apuração de Eleição.
Durante a cerimônia de retotalização dos votos, o desembargador Claudio de Mello Tavares aproveitou para informar que o TRE-RJ cumprirá eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a realização de segundo turno para governador do estado, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, em tramitação na Corte Suprema. O magistrado ressaltou ainda que, em caso de determinação nesse sentido, o TRE-RJ deverá contar com o apoio e o suporte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também participaram da cerimônia de retotalização o vice-presidente, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; o desembargador eleitoral Fábio Porto; o juiz auxiliar da Presidência, Marcello Rubioli; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Daniel Calafate Brito; além de advogadas(os) e servidoras(es) da Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral ressalta que novas retotalizações de votos poderão ser convocadas e realizadas futuramente, uma vez que ainda há processos de registro de candidatura em tramitação e pendentes de decisões finais nos tribunais eleitorais.
A mudança no quadro de parlamentares reflete o impacto da atualização matemática dos quocientes eleitoral e partidário, mecanismo que define a partilha de vagas e reelabora a relação oficial de deputados eleitos e suplentes no estado. O procedimento tornou-se obrigatório com base no artigo 29 da Resolução TSE 23.677/2021, que impõe o recálculo sempre que decisões judiciais modificarem o status jurídico de candidaturas com reflexos sobre os votos depositados nas urnas.