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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram, nesta segunda-feira (9), um acordo de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa, formação profissional e intercâmbio de conhecimentos nas áreas do Direito Público e Eleitoral.

O documento foi assinado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (ESAGU), João Carlos Souto. O procurador da Fazenda Nacional e ex-membro do TRE-RJ Allan Titonelli também estava presente na assinatura do acordo, realizada no gabinete da Presidência do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, no Centro do Rio.

A parceria será desenvolvida por meio da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE do TRE-RJ) e da Escola Superior de Advocacia Geral da União (ESAGU) e tem como objetivo promover programas específicos de cooperação nos campos técnico, profissional e acadêmico, além de incentivar a realização conjunta de pesquisas e estudos relacionados às áreas de atuação das duas instituições, respeitando suas respectivas missões e competências regimentais.

A iniciativa prevê, ainda, a ampliação do intercâmbio institucional por meio de pesquisas em programas de pós-graduação, cursos, seminários, atividades de formação profissional e publicação de livros, entre outras ações voltadas especialmente ao Direito Eleitoral e, de forma mais abrangente, ao Direito Público.

As atividades poderão ser realizadas tanto nas instalações físicas das instituições quanto em plataformas virtuais, ampliando as possibilidades de participação e colaboração entre os órgãos.