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TRE-RJ disponibiliza página sobre registro de candidaturas nas Eleições 2026
Espaço oferece material informativo em formato de quadrinhos e FAQ sobre o tema, em linguagem clara, direta e simples, no site do Tribunal
Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral da população, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disponibiliza a página "Descomplicando o Registro: Eleições 2026", por meio da qual é possível obter informações sobre o tema, com informações em linguagem clara, direta e simples.
Elaborado pela pela Secretaria Judiciária (SJD), o espaço traz uma seção de perguntas e respostas (FAQ) sobre as regras aplicáveis ao registro de candidaturas, bem como um material informativo, em formato de histórias em quadrinhos.
A iniciativa inovadora foi idealizada para permitir que as eleitoras e os eleitores compreendam os procedimentos e requisitos sobre registro de candidatura de forma autônoma, segura e confiável, rompendo com as tradicionais barreiras do jargão técnico e jurídico.
“Historicamente, o Tribunal divulga nos anos eleitorais, a cartilha de registro de candidatura, material com abordagem mais técnica e direcionado aos(às) pré-candidatos(as), candidatos(as) e agremiações partidárias, o qual será oportunamente disponibilizado”, explica a secretária da SJD, Ana Luiza Claro.
O projeto Descomplicando o Registro tem como objetivo ampliar o alcance do tema. “Eleitores e eleitoras também podem e devem acompanhar os procedimentos relacionados ao registro de candidatura. A transparência administrativa não se exaure na mera divulgação formal de dados ou atos processuais, mas pressupõe que as informações públicas sejam apresentadas de forma organizada, inteligível e acessível”, completa.
HISTÓRIAS EM QUADRINHOS
O material em formato de histórias em quadrinhos disponibilizado na página traz narrativas ambientadas no cotidiano, com personagens dialogando em feiras, praias e paisagens comuns da rotina fluminense, sobre temas essenciais para a integridade das eleições, como o cumprimento da cota de gênero, o uso do sistema DivulgaCandContas, o prazo de 15 de agosto para registrar as candidaturas, o conceito de desincompatibilização e as restrições da Lei da Ficha Limpa.
O documento aborda ainda a diferença entre "impugnação", medida formal apresentada pelo Ministério Público, partidos ou outros candidatos, e "Notícia de Inelegibilidade", ferramenta acessível a qualquer eleitor com título em dia que queira comunicar ao juiz eleitoral possíveis irregularidades de um candidato.