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Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (30), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a advogada Tathiana de Carvalho Costa tomou posse como membra efetiva da Corte Eleitoral fluminense. A jurista foi escolhida para ocupar a vaga deixada por Kátia Valverde e terá mandato de dois anos. Tathiana já integrou o Colegiado do TRE-RJ como membra substituta no biênio 2023-2025.

Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal, Claudio de Mello Tavares, ressaltou a trajetória da magistrada na Justiça Eleitoral e sua reconhecida competência, pautada pela firmeza e serenidade. O magistrado acrescentou que a presença da magistrada terá grande importância  no pleito deste ano. “Temos uma missão importante pela frente para combater a infiltração criminosa nas eleições vindouras. Sua atuação será essencial nesse trabalho, notadamente em razão da sua experiência em Direito Penal”, afirmou o desembargador Claudio Mello.

Em seu discurso, a desembargadora eleitoral Tathiana Costa reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia. “Não serão poucos os desafios que colocam em risco o processo democrático e o livre-arbítrio do eleitorado, a serem enfrentados pelas cortes eleitorais nas eleições que se avizinham. Me coloco mais uma vez à disposição da Justiça Eleitoral, com a certeza de que entregarei todos os dias o meu melhor em prol do processo eleitoral democrático e legítimo”, destacou a empossada.

Também discursaram o desembargador Paulo Cesar Salomão, o procurador regional eleitoral, Flávio Paixão, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, advogado Márcio Alvim. 

CURRÍCULO

Tathiana de Carvalho Costa integrou a Justiça Eleitoral fluminense como membra substituta do Colegiado, no biênio 2023-2025, tendo acumulado o cargo de ouvidora substituta, a partir de 2024, e presidido a Comissão de Inclusão e Acessibilidade e a Comissão de Acesso à População em Situação de Rua do TRE-RJ.

A desembargadora eleitoral é mestre em Segurança Pública, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha; especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em Portugal; especialista em Compliance pelas Universidades de Coimbra, em Portugal, e UCF, nos Estados Unidos; e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

É professora de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e membra da Comissão de Direito Penal e Processo Penal e da Comissão de Compliance da OAB/RJ.

AUTORIDADES

Além dos membros da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes a deputada federal Talíria Petrone, o deputado federal Orlando Silva, e o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux.

Também participaram da solenidade os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Elton Leme, Jacqueline Montenegro, João Ziraldo Maia, e Cláudio Luís Braga dell´Orto, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj).

Compareceram ainda os desembargadores do TRF-2, Abel Gomes, Flávio Oliveira Lucas, José Ferreira Neto e Wanderley Dantas; e os desembargadores do TJRJ Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Fernando Marques Cabral Filho, Luciano Saboia de Carvalho, e Mauro Dickstein; e o desembargador do TRF-6, Flávio Boson Gambogi. 

Completam a lista de presentes o secretário de Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília, Gustavo Alves Teixeira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,  promotor de Justiça Bruno Gaspar Correia; o assessor de Relações Institucionais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Eduardo Quintanilha; o presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Sá das Neves; o secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros, Bernardo Gicquel; a diretora jurídica da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Claudine Milione; a diretora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professora Daniela Vargas; a diretora administrativa do Comitê Olímpico do Brasil, Ana Paula Terra; o conselheiro da OAB, Luis Felipe Conde; o presidente da Associação Nacional  da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro, Edson Ribeiro.