A partir de março, as escolas judiciárias eleitorais do TRE-RJ e do TSE promovem dois cursos sobre Direito Eleitoral, voltados para magistradas e magistrados, com inscrições já abertas. Pela Justiça Eleitoral fluminense, o curso de formação continuada Direito Eleitoral para as Eleições de 2026 tem início previsto para o dia 9 de março. Já pelo TSE, a aula inaugural acontece em 26 de março.

Curso de formação continuada da EJE do TRE-RJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE do TRE-RJ) promovem o curso de formação continuada Direito Eleitoral para as Eleições de 2026, coordenada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

As(os) juízas(es) já podem se inscrever para a capacitação, que terá 40 horas de carga horária. Serão quatro turmas, com encontros síncronos via plataformas Zoom e/ou Moodle. As duas primeiras aulas ocorrerão nos dias 13, 20 e 27 de março e 6 de abril, das 9h às 11h e das 17h às 19h. Já as turmas 3 e 4 serão realizadas nas datas de  4, 11, 18 e 25 de maio, nos mesmos horários.

Com tutoria do desembargador Ricardo Alberto Pereira, ex-membro do TRE-RJ, e do juiz Daniel Konder de Almeida, a capacitação tem como objetivo capacitar as(os) magistradas(os) para atuarem de forma eficaz nas funções eleitorais, habilitados a identificar e aplicar as inovações do Direito Eleitoral decorrentes das mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, bem como a solucionar situações práticas próprias dessa Justiça especializada. 

Integram o corpo docente o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto, desembargador eleitoral Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa; o desembargador Guilherme Peña de Moraes e os promotores de Justiça Bruno Gaspar e Elisa Pittaro Neves.

O treinamento abordará os pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral, registro de candidaturas, inelegibilidades, infrações eleitorais, e as propagandas partidária, eleitoral e institucional e os Direitos Digital, Penal e Processual Penal. Também estão previstas na emenda do curso a inclusão social, diversidade e aplicação do protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero. As inscrições podem ser feitas no site da Emerj.

Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral TSE/Enfam 

Profissionais da magistratura também podem fazer o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para a segunda turma do treinamento foram prorrogadas até a próxima terça-feira (3). O edital, o cronograma, o conteúdo programático e as inscrições estão disponíveis na página da EJE do TSE. Para inscrição, as(os) magistradas(os) deverão utilizar a chave disponibilizada por meio do Aviso PR 05/26, do TRE-RJ.

No dia 26 de março, acontecerão as aulas magnas das unidades 1 a 3 da segunda turma. No dia seguinte, será realizada a aula magna da unidade 4, simultaneamente para a primeira e a segunda turmas. Essas aulas serão transmitidas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail eadeje@tse.jus.br.