Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriu as  comemorações dos 50  anos de sua fundação com a outorga da medalha do Mérito Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explicou que a comenda é um reconhecimento do compromisso com a democracia e a justiça.

“Hoje celebramos não as conquistas individuais, mas o potencial que as contribuições únicas têm de produzir efeito coletivo quando uma missão é realizada em parceria e com anseios alinhados em prol do bem comum”, afirmou o magistrado, durante a sessão solene realizada no Grande Hall do Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ.

Entre os agraciados, havia representantes de diversas esferas: ministros, desembargadores, juízes, autoridades de outros poderes, servidores da Justiça Eleitoral e um profissional de comunicação. “Cada um, com suas habilidades, esforços e competência, contribuiu de maneira única para que as eleições ocorressem de forma tranquila, justa e democrática, como a sociedade demanda e precisa”, afirmou o desembargador Henrique Figueira.

Receberam a medalha o ministro André Ramos e a ministra Vera Lúcia Araújo, ambos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como a secretária-geral da Presidência, desembargadora Andréa Pachá, da mesma Corte Eleitoral. A desembargadora também representou a ministra Cármen Lúcia, que não pôde estar presente, e recebeu sua Medalha do Mérito Eleitoral.

Em seu discurso, o ministro André Ramos afirmou que homenagens como essas são importantes para reforçar a importância da Justiça Eleitoral. “Não há democracia sem o Judiciário, não há democracia sem imprensa livre e não há liberdade na desinformação. Isso porque as fake news são ferramentas de encarceramento dos cidadãos”, afirmou o ministro.

Já a ministra Vera Lúcia apontou algumas das funções da Justiça Eleitoral. “Os tribunais eleitorais brasileiros são reconhecidos pela sua qualidade e eficiência, possuem legitimidade social internacionalmente”, afirmou. “Além de todo o trabalho realizado no período eleitoral, exerce uma relevante função no fortalecimento da cidadania por meio de suas escolas judiciárias eleitorais”, destacou a magistrada.

Também foram agraciadas(os) as(os) magistrados(as) do TRE-RJ que desempenharam atribuições específicas na Capital, no último pleito, como a desembargadora Maria Paula Galhardo (registro de candidaturas); os juízes Bruno Rulière, coordenador do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral; Gilberto Abdelhay Junior (prestação de contas); Leonardo Grandmasson (julgamento de pedidos de direito de resposta e representações; Carlos Eduardo de Figueiredo (fiscalização da propaganda), e Mirela Erbisti (fiscalização da propaganda na internet).

O presidente Henrique Figueira enalteceu a atuação desses magistrados. “Com trabalho incansável, garantiram a lisura das eleições na Capital, e em nome de quem cumprimento os juízes que atuaram na Região Metropolitana e no interior”, destacou o desembargador.

A homenagem contemplou o juiz eleitoral Almir Carvalho, da 104ª Zona Eleitoral (Itaboraí); o presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco; o comandante Militar do Leste, general de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos; e o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo; que contribuíram para a segurança e a manutenção da ordem durante o pleito.

Já Edimilson Ávila, da TV Globo, foi homenageado pela cobertura jornalística das eleições no quadro “Edimilson, me ajuda”, exibido no RJ1, com foco em esclarecer as dúvidas das eleitoras e eleitores. “Sempre na hora do almoço, durante o período eleitoral, o jornalista levava informação correta, precisa e de qualidade para o eleitor, contribuindo para o reforço da participação popular no pleito”, ressaltou o desembargador Henrique Figueira.

Completam a lista de agraciados os(as) servidores(as) e colaboradores do TRE-RJ. São eles: o coordenador de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência, coronel Eduardo Lopes, por ter garantido um pleito sem ocorrências criminais relevantes no estado do Rio; o coordenador de Engenharia da Secretaria de Serviços Gerais, Carlos José de Paiva Júnior, responsável pela reforma e restauração da nova sede do Tribunal; e a oficial de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Fernanda Gomes, que liderou a Justiça Itinerante durante a campanha da biometria em 2024.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa da solenidade junto com o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira; o corregedor regional eleitoral, desembargador Peterson Barroso Simão; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; a desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas; o desembargador eleitoral Rafael Estrela Nóbrega; o desembargador estadual Claudio de Mello Tavares, eleito em 2025 para compor a Corte Eleitoral fluminense, e a procuradora regional eleitoral Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira. 

Também estiveram presentes na cerimônia o secretário municipal de Governo, Felipe Santa Cruz; a deputada estadual Tia Ju; a vereadora Tânia Bastos; o presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheiro Luiz Antonio Guaraná; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Eunice Haddad.

A solenidade contou ainda com a presença dos ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Elton Leme e João Ziraldo Maia; do desembargador estadual Fernando Marques Cabral Filho; do subprocurador-geral de Justiça Marcelo Marques; do subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Pedro Rohr, do subprocurador-geral do município do Rio de Janeiro, Carlos Raposo; do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Santos; e do chefe da Assessoria de Relações Institucionais do CML, general de brigada Ernesto de Lima Gil.

50 anos do TRE-RJ

Além da entrega da medalha do Mérito Eleitoral, o Tribunal programou uma série de atividades para celebrar seus 50 anos de fundação, como uma exposição de fotografias de momentos históricos do TRE-RJ, da Justiça Eleitoral e da Democracia, o lançamento de um livro sobre a origem do Tribunal e momentos marcantes da sua trajetória. Para mais detalhes da comemoração dos 50 anos acesse a notícia TRE-RJ celebrará seus 50 anos de existência com extensa programação