Nesta sexta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou a cerimônia de inauguração de sua nova sede, o Palácio da Democracia, localizado no Centro do Rio. O presidente da Corte Eleitoral fluminense, desembargador Henrique Figueira, ressaltou que as novas instalações representam a realização de um antigo sonho de toda a Justiça Eleitoral, e uma conquista não só para servidoras e servidores, mas para toda a sociedade.

"Estamos oferecendo melhores condições técnicas e de infraestrutura para que servidores, magistrados e prestadores de serviços possam desempenhar suas funções. Isto, sem dúvidas, se refletirá na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao público", afirmou. O corregedor regional eleitoral, desembargador Peterson Simão, lembrou que a Justiça Eleitoral é a casa da democracia, e reiterou o objetivo do órgão "de servir cada vez melhor às eleitoras e aos eleitores". "Nosso papel é garantir a soberania do voto", disse.  

Saiba mais sobre o Palácio da Democracia.

Construído em 1926 e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac), o edifício histórico em estilo eclético, agora rebatizado como Palácio da Democracia, passou por obras de recuperação e restauro. "O trabalho coletivo resultou na devolução de uma joia da arquitetura brasileira ao Rio de Janeiro. Esse edifício esteve por muito tempo fechado e ocioso, sem que os cariocas e fluminenses pudessem conhecer detalhes desta maravilha", afirmou.

O magistrado elogiou o esforço de gestoras(es) do Tribunal para viabilizar a mudança, em especial dos ex-presidentes do TRE-RJ que o antecederam.  Henrique Figueira mencionou o entusiasmo, disposição e capacidade de articulação do desembargador Elton Leme, responsável pela idealização do projeto e pelo início das obras, em novembro de 2022. E elogiou a gestão do desembargador João Ziraldo Maia, e seu fundamental compromisso com o projeto, "para que pudéssemos chegar à presente data com os trabalhos concluídos".

"Sonhos levam tempo para amadurecer e se materializar. Dependem de planejamento, harmonia e continuidade", completou o desembargador Figueira. O desembargador Elton Leme, que presidiu a Corte de 2021 a 2023, afirmou que a nova sede é compatível com o status de excelência da Justiça Eleitoral fluminense e lembrou das dificuldades encontradas para concretizar uma mudança de tamanha relevância. "Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho. Pude contar com um corpo de servidoras(es) igualmente entusiasmado como eu", disse 

O desembargador João Ziraldo Maia, presidente do TRE-RJ em 2023, exaltou a infraestrutura da nova sede. “A Justiça Eleitoral encontra-se mais preparada para receber representantes de outros órgãos e realizar eventos, com muito mais altivez”, enalteceu. Em dezembro de 2024, o TRE-RJ sediará o XXII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje).

O Palácio da Democracia

O Palácio da Democracia tem 8,4 mil metros quadrados de área e sete andares, além de subsolo, térreo, sobreloja e cobertura. Inaugurado em 1926 para ser sede do Banco Alemão Transatlântico. A construção e o projeto são da Companhia Construtora Nacional, a mesma que projetou dois outros símbolos do Rio de Janeiro: os hotéis Glória (1921) e Copacabana Palace (1923).

Na entrada há um imponente Grande Hall, com  pé direito de 10 metros e quatro colunas em estilo helênico, revestidas em pedra sabão. O ambiente é ornamentado por gradis em art noveau, mármores de Carrara, maçanetas de bronze, vitrais e piso com mosaico de formas geométricas. Uma claraboia com iluminação indireta, vinda de um prisma central, adorna o foyer. 

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A nova sede fica na Rua da Alfândega 42, a poucos metros de outros símbolos do Rio de Janeiro, como o Centro Cultural Banco do Brasil, o Centro Cultural Justiça Eleitoral, a Igreja da Candelária, a Orla Conde e a Baía de Guanabara. O edifício foi cedido ao TRE-RJ pelo governo do estado. 

Autoridades

Estiveram presentes os membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, além dos ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Luiz Zveiter (2011-2013), Jacqueline Montenegro (2017) e Cláudio dell’Orto (2021).

Compuseram a mesa o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora Andréa Pachá, Secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); a desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); o desembargador Ricardo Alberto Pereira, 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); a deputada estadual Jucélia Oliveira Freitas, Tia Ju, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e o secretário de governo Felipe Santa Cruz, representando o prefeito Eduardo Paes.    

Participaram ainda o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.