A democracia está de casa nova. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começa a funcionar nesta segunda-feira (15) em sua nova sede. Localizado em um edifício histórico em estilo eclético, inaugurado em 1926, o Palácio da Democracia fica na confluência das ruas da Alfândega e Quitanda, no coração do Centro Histórico do Rio. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o edifício foi erguido pela Companhia Construtora Nacional, a mesma que projetou outros dois símbolos da Cidade Maravilhosa: os hotéis Copacabana Palace (1923) e Glória (1921).

Presidente do TRE-RJ, o desembargador Henrique Figueira lembra que as novas instalações representam o início da concretização de um sonho antigo, há muito acalentado por magistrados, advogados, servidores, terceirizados e toda a comunidade da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Saiba o que funciona no novo Palácio da Democracia

"Esse é um projeto iniciado na gestão do desembargador Elton Leme, que teve continuidade na gestão do desembargador João Ziraldo Maia, na nossa gestão, e temos agora a honra de entregar. Há muito tempo a sede do TRE-RJ não cabia mais nos prédios que nos abrigavam, na Avenida Presidente Wilson. O Tribunal cresceu e, em uma sede histórica e deslumbrante, mas moderna e pronta para os novos desafios que se apresentam, busca oferecer mais conforto e melhores condições de trabalho a seus servidores. O que se refletirá na qualidade da prestação de serviços ao cidadão e em benefícios à democracia", afirmou o magistrado. 

Resgate histórico e conforto 

A construção pertence ao Governo do Estado e foi cedida ao TRE-RJ. Desde novembro de 2022, passou por obras estruturais e de restauração minuciosa, que revitalizaram uma joia da arquitetura carioca. Ao longo dos sete andares distribuídos em 30 metros de altura e área de 8,4 mil metros quadrados, há um imponente Grande Hall, com  pé direito de 10 metros e quatro colunas em estilo helênico, revestidas em pedra sabão.  

O ambiente é ornamentado por gradis em art noveau, mármores de Carrara, maçanetas de bronze, vitrais e piso com mosaico de formas geométricas. Uma claraboia com iluminação indireta, vinda de um prisma central, adorna o foyer. "É um espaço nobre e impactante, que está à altura da importância da Justiça Eleitoral e, certamente, poderemos utilizá-lo para grandes eventos, como solenidades, mostras e exposições", conclui o desembargador Henrique Figueira. 

O novo edifício abriga espaços simbólicos da relação do TRE-RJ com a sociedade, como o novo plenário, onde acontecerão as sessões do Colegiado, um auditório, ambos com tratamento acústico e assentos para pessoas com mobilidade e obesidade, além do Espaço de Memória Desembargador José Joaquim Passos e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).

As dependências que agora recebem a Justiça Eleitoral  foram concebidas para a sede brasileira do antigo Deutsche Ueberseeische Bank, mais conhecido no país como Banco Alemão Transatlântico. Na ocasião, o Rio de Janeiro era Distrito Federal e a região abrigava um corredor de instituições bancárias estrangeiras. 

Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o banco foi liquidado e o edifício foi incorporado ao patrimônio do governo brasileiro. Passaria posteriormente à Prefeitura do Distrito Federal, ao Governo do Estado da Guanabara e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando sediou a Secretaria estadual de Finanças, rebatizada adiante como Secretaria de estado de Fazenda. 

O novo Palácio da Democracia fica na Rua da Alfândega 42, a poucos metros de outros símbolos do Rio de Janeiro, como o Centro Cultural Banco do Brasil, o Centro Cultural Justiça Eleitoral, a Igreja da Candelária, a Orla Conde e a Baía de Guanabara. O palácio funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelo Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000, que funciona no mesmo horário.