O seminário “Eleições, Democracia e Grupos Minorizados”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em março deste ano, foi selecionado para participar da sexta edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (Saeg). O projeto do TRE-RJ ocupa uma das sete vagas que o edital do evento destinou ao Poder Judiciário (estadual e federal) de todo o país. O anúncio da escolha foi feito pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), desembargadora Daniela Bandeira, durante sessão plenária.

A sexta edição da Saeg será realizada em Genebra, na Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro. Na ocasião, representantes da EJE-RJ apresentarão o relato da experiência de cooperação prestada com a realização do seminário. Serão apresentados ainda o contexto que levou à iniciativa, de que forma o seminário respondia a um problema prático para a instituição e que resultados práticos foram gerados internamente e para os públicos de interesse da instituição.

O evento contou com a coparticipação da Coordenadoria de Comunicação Social (Cosoc) do TRE-RJ e teve o apoio do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e da Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel). 

Com o tema “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”, a sexta edição da Saeg acontecerá nas imediações do Parc de l’Ariana, onde fica localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Eleições, Democracia e Grupos Minorizados”

Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), o seminário foi idealizado ainda no período eleitoral de 2022 pela Presidência do TRE-RJ, após o então presidente, desembargador Elton Leme, receber reivindicações de lideranças do movimento negro.

Realizado em março deste ano, com a mediação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o evento reuniu personalidades de diversas áreas para debater a participação política ampla e plural de grupos minorizados da população brasileira após a redemocratização do país e a promulgação da Constituição da República, em 1988.

As cotas raciais e de gênero para candidatas e candidatos, transparência no repasse dos recursos do fundo partidário destinado a candidaturas de mulheres e pessoas negras e os direitos dos grupos socialmente minorizados, como os povos originários e a população LGBTQIAP+, foram alguns dos temas abordados. 

Participaram do seminário o professor-doutor do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e babalawô Ivanir dos Santos, a procuradora da Fazenda Nacional Cláudia Trindade, a deputada estadual do Rio de Janeiro Dani Balbi, primeira mulher transexual eleita para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a secretária estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, a magistrada eleitoral do estado de Morelos (México), Ixel Mendoza Aragón, o ex-ministro da Igualdade Racial Edson Santos, vereador pelo Rio de Janeiro, e a deputada estadual Tia Ju.

Os dois painéis do evento estão disponíveis on-line no canal TV TRE-RJ no YouTube. 

1/ Galeria de imagens

Ampliar

A Saeg

A Semana da Avaliação em Escolas de Governo busca promover um espaço de negociações e cooperação entre as escolas de governo do Brasil e a comunidade internacional. O evento busca criar um espaço de diálogo e compartilhamento de conhecimento entre governos, comunidade acadêmica e sociedade civil sobre a aplicação da avaliação (enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados) para o setor público mundial.

Fundada em 2018, a Saeg integra a agenda global do maior evento de avaliação do mundo, a “gLOCAL Evaluation Week”, encontro organizado anualmente pelo Banco Mundial por meio da Global Evaluation Initiative (GEI).