A Justiça Eleitoral Itinerante do TRE-RJ esteve, nesta segunda-feira (4), em Niterói, Região Metropolitana do Rio, onde participou da AcessaJus, ação socioassistencial organizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O mutirão contou com a participação de diversos órgãos públicos, como Detran-RJ, Receita Federal, Defensoria Pública e Fundação Leão XIII.

Cento e treze pessoas compareceram aos oito guichês de atendimento da Justiça Eleitoral, montados no Ciep 450 Di Cavalcanti, no bairro do Badu. De 9h às 15h, foram prestados serviços eleitorais como emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, quitação de multa por ausências às urnas e obtenção de certidões.

Emanuelle Pereira de Souza, de 37 anos, trouxe o filho Mateus Pereira, de 17 anos, para emitir o título eleitoral. “Moramos  bem aqui do lado do Ciep, e não poderíamos perder essa facilidade”, afirmou. Ela aproveitou a oportunidade para atualizar endereço de residência no cadastro eleitoral. 

“Não sei se conseguiria tão cedo requerer esses serviços”, completou ela, que mora a cerca de sete quilômetros de distância do cartório eleitoral. Na ocasião, houve a renovação da coleta de seus dados biométricos, conforme prevê a legislação eleitoral, para aqueles que têm biometria com mais de 10 anos.

Quem também teve as digitais coletadas foi Adriano Firmino, de 47 anos, que compareceu ao evento em busca da segunda via do título. Morando na cidade há pouco tempo, ele ainda não tinha os dados biométricos inseridos no cadastro. “Confesso que eu não sabia que precisava fazer a biometria”, disse ele. 

Há mais de 20 anos sem votar, Adilto Cerino, de 53 anos, regularizou o seu  título eleitoral que se encontrava cancelado. “Recentemente, perdi minha carteira de identidade e CPF, que foram parar no lixo, por engano. Então, hoje estou correndo atrás desses documentos também”, explicou.

De acordo com a legislação vigente, eleitoras e eleitores só podem realizar alterações no cadastro eleitoral até 150 dias antes da eleição. Assim, para o pleito de 2024, a data limite é 8 de maio.

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Justiça Eleitoral Itinerante

Neste ano, a Justiça Eleitoral Itinerante do TRE-RJ participou de oito ações sociais promovidas por parceiros externos, do Judiciário e do Executivo, e dois projetos de iniciativa estratégica da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ). No total foram cerca de dois mil atendimentos realizados.

A oficial de gabinete da Secretaria-geral da Presidência, Fernanda Gomes, fez um balanço positivo das ações. “A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro não mediu esforços para chegar mais perto da população mais vulnerável, facilitando o acesso aos serviços daqueles que não têm condições de ir ao cartório eleitoral”, afirmou a servidora.

“Cabe mencionar que ter os dados biométricos inseridos no cadastro eleitoral proporciona maior segurança no momento da votação, além de permitir o acesso a outros serviços públicos, como aqueles disponíveis para quem tem uma conta no ‘gov.br’. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral Itinerante presta um importante serviço de assistência social”, avaliou Fernanda.

A servidora ressalta que em todas as ações, eleitoras e eleitores têm a oportunidade de regularizar a situação eleitoral, sem encargo financeiro. “Quem tem multa eleitoral pendente, obtém isenção de pagamento”, completou.

Servidores

As ações da JE Itinerante contam com a colaboração de servidoras e servidores da Sede e dos cartórios eleitorais. Participaram diretamente desta ação no Ciep 450 Di Cavalcanti pessoal da 71ª, 72ª, 144ª  e 199º Zonas Eleitorais, em Niterói, da Corregedoria, da Presidência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, da Coordenadoria de Comunicação Social e da Assessoria de Pesquisa e Análise.