Nesta quinta-feira (24), data em que se comemora os 90 anos da Justiça Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) reuniu quatro ex-presidentes do TRE-RJ para um debate sobre passagens marcantes do tempo em que estiveram na liderança da instituição. Na abertura do evento, o atual presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, fez uma defesa veemente da democracia, recordando que, em 90 anos, "houve muita luta" para o florescimento do regime democrático no país.

"Os valores democráticos impulsionaram a Justiça Eleitoral a eliminar o mal histórico das fraudes, que se arrastaram até quase 25 anos atrás, antes do advento da urna eletrônica. Só então o sistema tornou-se transparente, confiável e auditável", afirmou o desembargador Elton Leme. "Todos os movimentos que agridem os valores e princípios democráticos devem ser repelidos", conclamou o presidente do TRE-RJ, diante de uma plateia formada por autoridades, advogados e cerca de 60 estudantes de Direito. 

Para ele, o fortalecimento da democracia é "uma eterna cruzada", que exige vigilância contra todas as formas de autoritarismo. "O maior desafio atualmente é o combate à desinformação, sendo a urna eletrônica a maior vítima das fake news", complementou o desembargador Elton Leme, que vai liderar a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano no estado do Rio de Janeiro.

Debate com ex-presidentes 

Presidente do TRE-RJ nas eleições municipais de 2004, o desembargador Marcus Faver afirmou que a Justiça Eleitoral é o segmento do Judiciário "mais próximo do povo, onde os juízes encontram a verdadeira democracia". Ele lembrou que, na gestão dele, as decisões do Colegiado do TRE-RJ fizeram nascer a "campanha nacional e os trabalhos que levaram à promulgação da Lei da Ficha Limpa".

O desembargador Marcus Faver doou ao TRE-RJ a carta recebida do bispo auxiliar do Rio de Janeiro à época, Dom Dimas Lara Barbosa, com um agradecimento pela decisiva participação no processo que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa. O desembargador Elton Leme propôs, então, que o documento original fique exposto no Espaço de Memória Eleitoral, que funciona na sede do Tribunal.

Os ex-presidentes Luiz Zveiter e Edson Vasconcelos lembraram de  ações de valorização da instituição e do corpo de magistrados e servidores, como a busca por uma nova sede, desafio que foi retomado pela atual gestão do Tribunal. Ao falar do período de dez meses de mandato em que liderou o TRE-RJ, o desembargador Edson Vasconcelos defendeu a construção de um acordo para ajustar o exercício dos mandatos de presidente e vice-presidente do TRE-RJ com o mandato de dois anos como membro do Colegiado do Tribunal.

"Essa solução permitiria dar continuidade a projetos que não evoluem em razão do curto período no exercício do cargo" explicou o desembargador Edson Vasconcelos. Atualmente, ao ser eleito para o mandato de dois anos como membro titular da Corte, os desembargadores atuam parte do tempo como vice-presidente e corregedor. Em seguida, ele assume a Presidência, até completar o mandato. Na prática, os presidentes permanecem no cargo por períodos de dez meses, em ano não eleitoral, ou de 14 meses, nos anos de eleição.

"Minha vida se confunde com a trajetória eleitoral", afirmou o desembargador Carlos Santos de Oliveira, presidente do TRE-RJ em 2019. Desde que tirou o título eleitoral aos 18 anos, ele foi várias vezes convocado para atuar como  mesário nas eleições, experiência que considerou marcante. "Eu me sentia prestando um serviço relevante à cidadania", explicou. Entre as realizações da sua gestão, o desembargador Carlos Santos destacou a campanha para o cadastramento biométrico obrigatório de eleitores em 35 municípios.

Transmissão no YouTube

Realizado de forma híbrida, cerca de 80 pessoas assistiram presencialmente o encontro, que teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Além dos debatedores e do presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, compuseram a mesa do evento a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia junqueira, o vice-diretor da Escola, desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa, os desembargadores eleitorais Alessandra Bilac e Vítor Marcelo Rodrigues e o corregedor regional da Justiça Federal, desembargador federal Theóphilo Miguel.

No auditório estiveram também presentes o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral Rudi Baldi Loewenkron, a conselheira da EJE-RJ, advogada Vânia Aieta, e a juíza Ana Dib. Participaram remotamente o desembargador eleitoral substituto Tiago Santos Silva e o conselheiro da EJE-RJ Bruno Andrade. A íntegra do evento está disponível no canal oficial do TRE-RJ no YouTube.