Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (22), no Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o advogado Paulo Cesar Salomão Filho tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral fluminense. O jurista foi escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho e terá mandato de dois anos. 

Ao recepcionar o novo integrante, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a trajetória de duas décadas do advogado e seu preparo intelectual e técnico. “Conhece os desafios da advocacia, a complexidade da atividade política e a técnica da legislação eleitoral”, resumiu. O magistrado relembrou que o pai do empossado, o desembargador Paulo Cesar Salomão, também compôs a Corte Eleitoral fluminense, de 1990 a 1996, e afirmou que a cerimônia representa um momento histórico. "O passado e o presente se encontram com o futuro para prestar homenagem”, afirmou. 

Em seu discurso de posse, Paulo Cesar Salomão Filho emocionou-se ao ocupar a cadeira que fora ocupada por seu pai, a quem descreveu como ídolo e paradigma moral. O jurista destacou a importância da ancestralidade, afirmando que cada passo seu ecoa a resiliência e os princípios de honestidade daqueles que o antecederam, e agradeceu ao tio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, pelo gesto simbólico de lhe ceder a própria toga para a cerimônia.

"Caminho sobre os ombros de gigantes, que me deixaram como legado um código de honra, princípios inegociáveis de honestidade, força do trabalho, e a teimosia em não desistir", disse. Ao final, comprometeu-se a honrar esse compromisso histórico não apenas com lembranças, mas “agindo com a mesma retidão, ética e coragem que recebeu como herança”.

Em saudação proferida em nome dos membros da Corte, o desembargador eleitoral Bruno Bodart ressaltou a sólida formação acadêmica e a atuação plural de Salomão Filho. “Chega para reafirmar o compromisso democrático e o rigor técnico da instituição, trilhando um caminho iluminado por gigantes da magistratura”, afirmou. 

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CURRÍCULO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o desembargador eleitoral Paulo Cesar Salomão Filho é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/UniCEUB. 

Paulo Cesar Salomão Filho é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro. 

Na CFOAB exerce o segundo mandato consecutivo (2025-2028), tendo sido presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo. Também presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da seccional OAB-RJ, e foi conselheiro efetivo do órgão de 2016 a 2021.

Na Justiça Desportiva, foi presidente do STJD do Futebol no biênio 2018-2020, após atuar como vice-presidente e corregedor-geral, subprocurador-geral e presidente de Comissão Disciplinar. Foi ainda auditor-membro do Tribunal Pleno no STJD do Basquete, do Futebol, e ocupa a mesma função no de Judô, além de ter sido diretor da Escola Nacional de Direito Desportivo.

AUTORIDADES

Além dos membros da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, e os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Benedito Gonçalves e Messod Azulay Neto, todos do STJ; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; e o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Moreira Miccione. 

Também prestigiaram o evento o ex-ministro do TSE, Sérgio Banhos e Carlos Caputo; e o presidente do TRF2, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e o vice-presidente da Corte, desembargador federal Marcus Abraham.

Compareceram ainda os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (corregedor-geral do TJRJ), Carlos Santos de Oliveira, Claudio Luis Braga dell'Orto (diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), Edson Aguiar de Vasconcelos e Peterson Barroso Simão.

Completam a lista de presentes a procuradora-regional eleitoral substituta Maria Helena de Carvalho; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; a desembargadora do TJRJ Kátia Monnerat; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Bitencourt Haddad; além de desembargadores do TRF2 e do TJRJ; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; o  assessor de relações institucionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, promotor de Justiça Luciano Oliveira Matos de Souza; o procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, procurador Newton Flores; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Massaro; entre outras autoridades.